O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, pela terceira vez, a suspensão da criação de novos cursos e vagas de Educação a Distância (EAD) no ensino superior privado, agora até 9 de junho, ou até a publicação do novo marco regulatório do setor. A medida busca reorganizar uma área que cresceu 700% nos últimos anos, mas enfrenta críticas sobre a qualidade do ensino. O decreto com as novas regras já está pronto, mas sua publicação foi adiada devido à viagem do presidente Lula e ajustes finais na Casa Civil.
O novo marco deve impor exigências mínimas para polos de EAD, o que pode levar ao fechamento de metade dos cerca de 50 mil existentes, muitos deles com infraestrutura precária. O governo também pretende vetar cursos 100% online nas áreas de Saúde, Engenharias e Licenciaturas. A indefinição tem causado incerteza no setor, especialmente entre pequenas instituições, e atrasado a implementação de novos instrumentos de avaliação do ensino superior. Hoje, apenas 0,8% dos cursos EAD avaliados pelo MEC atingiram nota máxima, frente a 5,3% dos presenciais. Apesar disso, 70% dos novos ingressantes em faculdades privadas optam pela EAD. O setor pressiona por regras mais flexíveis e participação na formulação das normas.
