A pedido de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Lula (PT), deve anunciar um projeto de lei (PL) para a regulamentação da internet, informou reportagem do jornal Valor Econômico, publicada na sexta-feira 25. O objetivo é combater as “fake news”.
O texto terá três eixos: “enfrentamento da desinformação”, “aspectos tributários” e “produção de conteúdo”. A equipe de transição de Lula considera ainda sugerir a criação de uma “Secretaria de Serviços Digitais”. Internautas chamaram a possível pasta de “Ministério da Verdade”, em alusão ao livro 1984.
No início deste mês, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, encontrou-se com Lula e sugeriu a regulamentação da internet ao petista. Segundo Moraes, durante as eleições, o TSE teve um “trabalhão” para defender-se de “ataques ao regime democrático e ao Estado de Direito” e lutar contra as “notícias falsas”.
A Lula, Moraes apresentou um balanço das medidas estabelecidas pelo TSE antes das eleições, como, em 36 horas, a “retirada de quase 2 milhões de usuários do Telegram”. O presidente do TSE lembrou ainda da iniciativa da Corte Eleitoral de ampliar os próprios poderes para tirar do ar, sem ofício, qualquer conteúdo considerado pelo TSE como “desinformação”.
Oeste
10:40:02
Respostas de 2
Toda Ditadura começa com censura! As pessoas só vão poder se infornar através da imprensa tradicional bancada com dinheiro do Governo! Logo, quandobo governo pagar bem a imprensa fala bem!
Vcs que hoje batem palmas para a censura e apoiam esse projeto, saibam que o Lula não será eterno. E que um dia um governo de direita vai assumir o poder e vai usar essa “regulamentação ” contra você. Não vai adiantar dizer que é sensura! É apenas um mecanismo contra a desinformação e a favor da “democracia”!