O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira que o TSE pretende levar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais, em busca de combater o que ele apontou como uma captura das plataformas por “populistas de extrema direita”.
“Nós adotamos várias medidas que agora levaremos, a partir de uma comissão instituída no Tribunal Superior Eleitoral, ao Congresso Nacional mecanismos de regulamentação das redes sociais”, disse Moraes em conferência empresarial organizada pelo Lide, grupo fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, em Lisboa.
Moraes, que participou do evento por videoconferência, também disse haver necessidade de instrumentos nacionais e internacionais para responsabilizar autoridades que “atacam a democracia por dentro” e para combater o “tráfico internacional de ideias contra a democracia”.
“Nós precisamos fortalecer para o futuro. E esse fortalecimento não é um fortalecimento que deva ser realizado somente na legislação interna de um país. Nós precisamos analisar… uma legislação internacional de defesa da democracia, defesa do Estado de Direito e das instituições”, acrescentou Moraes.
Moraes defendeu, por exemplo, que as plataformas de redes sociais deixem de ser consideradas empresas de tecnologia e passem a ser vistas pela lei como companhias de mídia, podendo assim ser responsabilizadas pelo que publicam.
IstoÉ
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