CONSEA VOLTA A FUNCIONAR NO GOVERNO LULA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (28) o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Desativado há quatro anos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), o conselho integrará a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência.
Serão reempossados os conselheiros e a presidente do colegiado, Elisabetta Recine, que integravam o Consea quando o órgão foi desativado, em janeiro de 2019.
O QUE É O CONSEA?
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) é um braço da participação e do controle sociais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), responsável pelo assessoramento na criação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas para o direito humano à alimentação.
De caráter consultivo, o grupo tem dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de indicações de governo.
O Consea foi criado durante o governo de Itamar Franco, em 1993. Apenas dois anos depois da criação, Fernando Henrique Cardoso substituiu o Consea por outro programa, o Comunidade Solidária. O Consea só foi restabelecido em 2003, durante o primeiro mandato de Lula.
Em janeiro de 2019, Bolsonaro desativou o Consea em uma das primeiras medidas do governo. À época, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil manifestou preocupação com a interrupção das atividades do conselho.
LINO DE MACEDO É UM DOS CONSELHEIROS
Desde ontem o caiuaense e líder dos sem terra Lino de Macedo se encontra em Brasília para a cerimônia de posse do CONSEA. Ele faz parte do grupo que vai agilizar os trabalhos na região oeste do estado de São Paulo.
Lino aponta que, “O Brasil saiu em 2014 do Mapa da Fome da ONU, mas voltou em 2022. Atualmente o país tem cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020”.
O nosso trabalho é ajudar o governo federal a minimizar o “sofrimento de mesa” das famílias menos favorecidas do país. “Não podemos deixar uma nação tão rica em produção alimentar, ter parte de sua população sem comida”, completou.
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