Por maioria dos votos, um júri popular realizado nesta segunda-feira (13), no Fórum da Comarca de Presidente Prudente (SP), absolveu a ré Pâmela Barboza Pinheiro da Silva, acusada de matar o marido e a suposta amante ao jogar o carro que dirigia contra a motocicleta ocupada pelo casal, na região central de Álvares Machado (SP), em 25 de dezembro de 2016.
Na decisão, os jurados desclassificaram o delito em relação à vítima Tiago Paulo Pinheiro da Silva, “reconhecendo a tese defensiva de homicídio culposo na direção de veículo automotor”. Já em relação à vítima Flavia Moura de Santana, por maioria dos votos, absolveram a ré.
Com isso, a juíza Marcela Papa Paes alterou a tipificação do crime para homicídio culposo, nos termos do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), fixando uma pena de dois anos de reclusão para a acusada.
No entanto, diante da prescrição, pelo tempo máximo de quatro anos, julgou improcedente a ação penal, decretando a extinção da punibilidade da ré.
O caso
O casal estava em uma motocicleta que foi atingida e arrastada por mais de 20 metros por um carro, que era conduzido pela esposa do homem. O caso, motivado por ciúmes, foi registrado como duplo homicídio doloso.
Após a colisão traseira, as vítimas foram lançadas ao chão e arrastadas até chocarem-se contra o muro de um imóvel, localizado na esquina das ruas Monsenhor Nakamura e Antônio Marçapal.
Ao chegarem ao local, os policiais verificaram que as vítimas já estavam sem vida e a Polícia Científica não verificou qualquer “sinal de frenagem do carro para que evitasse a colisão ou diminuísse a força e/ou arrasto do motociclo”.
A mulher admitiu que realmente “perseguiu seu marido com o carro até colidir com a motocicleta”, já que ele estava tendo um caso com a outra vítima. Na ocasião, a motorista foi presa em flagrante. g1 PP
