O Japão elevou a idade de consentimento de 13 anos, uma das menores do mundo, para 16 anos, após a aprovação no Parlamento de uma série de reformas da legislação sobre crimes sexuais.
A idade para o consentimento era 13 anos no Japão desde 1907.
Com a mudança, o Japão se iguala a países como Reino Unido e Espanha, que também estabelecem a idade de consentimento em 16 anos, e está à frente de outros como França (15 anos) ou Alemanha e China (14 anos).
Apesar da alteração, a reforma estabelece uma exceção para casais adolescentes com uma diferença máxima de idade de cinco anos, que não serão processados caso os dois tenham mais de 13 anos.
A modificação anterior da lei de crimes sexuais do país aconteceu em 2017. E foi a primeira atualização da legislação em mais de um século, mas muitos ativistas consideraram insuficiente.
A nova reforma também esclarece os requisitos para uma condenação por estupro, depois que várias absolvições polêmicas em 2019 provocaram protestos no país.
AFP
