O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que irá discutir na quarta com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o novo arcabouço fiscal, em uma reunião que será “conclusiva”.
“Como o ministro Rui teve leves problemas de saúde e permaneceu na Bahia, deixamos para amanhã a reunião sobre o arcabouço fiscal para verificar a possibilidade de ele poder participar”, disse Haddad.
“Será amanhã, presencialmente ou virtualmente, com o ministro Rui, e é uma reunião que será conclusiva sobre o arcabouço”, disse Haddad.
O ministro pontuou que a lei que estabelece o novo arcabouço tem como prazo para encaminhamento ao Congresso o dia 15 de abril, já que ela tem que estar compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Mas isso não nos impede de já dizer qual vai ser a nova regra do novo arcabouço fiscal”, afirmou.
Ao tratar do orçamento público, Haddad afirmou que o governo está fazendo um “trabalho forte” contra a sonegação e revendo “algumas desonerações”.
“Porque esse é um compromisso de campanha, o de que nós tenhamos um orçamento condizente com aquilo que o eleitorado aprovou nas eleições de 2022, que é a garantia dos seus benefícios”, disse.
Haddad falou na entrada do Ministério da Fazenda após retornar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do crédito consignado, dizendo ainda que uma decisão sobre essa questão será tomada nesta tarde.
Segundo o ministro, o comprometimento da renda em operações com o consignado será discutido com o governo. De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, governo deve aumentar o teto de juros dos empréstimos consignados a beneficiários do INSS para 1,97% ao mês ante o limite atual de 1,70%.
Ao tratar de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Haddad afirmou ainda que as novas regras serão anunciadas em abril.
Reuters
12:00:02
