O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a equipe econômica divulgará até quarta-feira, 5, as medidas de compensação para a renúncia fiscal da desoneração de 17 setores da economia e de prefeituras. O articulador político do Palácio do Planalto participou na manhã desta segunda-feira, 3, de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e líderes do governo no Congresso. Também esteve presente o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com Padilha, após a Fazenda apresentar as compensações, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve protocolar ainda nesta semana o relatório do projeto de lei que trata da desoneração. O petista é o relator da proposta que incorporou o acordo feito entre o Executivo e o Congresso para manter neste ano os benefícios. Pelo entendimento fechado entre os Poderes, os incentivos acabarão gradualmente nos próximos anos, mas é preciso apresentar medidas compensatórias.
“Nesta semana ainda, fecha-se a proposta de compensação. O Ministério da Fazenda está analisando, fazendo análises finais, discutimos um pouco isso hoje com os líderes. Nos próximos dias, entre amanhã e quarta-feira, deve ter a proposta”, disse Padilha a jornalistas. “O relator, Jaques Wagner, está preparando seu relatório e esperamos que ele possa apresentar esta semana.” EC
