A França se tornará, nesta segunda-feira (4), o primeiro país a proteger explicitamente em sua Constituição a “liberdade garantida” das mulheres ao aborto, uma votação histórica vista como um mensagem ao mundo após vários reveses.
Quase meio século depois de sua descriminalização na França, existe um grande apoio social, mas a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em 2022 de deixar de reconhecê-lo como direito federal soou os alarmes.
“Não há que esperar que um direito esteja realmente ameaçado para protegê-lo (…) É uma proteção que devemos às mulheres”, destacou no domingo o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, na rádio J.
A ilustre sala do Congresso, criada no final do século XIX no Palácio do Versalhes, ao sudoeste de Paris, acolherá a partir das 15h30 (11h30 em Brasília) a votação, que tornará “irreversível” este direito, segundo o presidente Emmanuel Macron.
Este Congresso extraordinário, que reunirá ambas as câmaras do Parlamento, encerrará um longo processo legislativo, impulsionado pela esquerda e a base do governo, meses depois do retrocesso americano.
Sua inscrição necessita do apoio de 60% dos legisladores presentes, o que deve ocorrer com folga. Dos 925 deputados e senadores franceses, 760 já deram opinião favorável nos votos unicamerais. AFP
