O candidato à presidência do Equador Fernando Villavicencio, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, foi assassinado na quarta-feira à noite em Quito, o que levou o governo a declarar estado de exceção nesta quinta-feira (10) para garantir a realização das eleições, confirmadas para 20 de agosto.
Candidato dos movimentos de centro ‘Construye’ e ‘Gente Buena’, que havia denunciado ameaças contra ele e sua equipe de campanha na semana passada, Villavicencio morreu ao ser atingido por tiros quando deixava um centro poliesportivo na zona norte da capital após um comício.O presidente Guillermo Lasso atribuiu o ataque a membros do “crime organizado” e advertiu que os responsáveis receberão “todo o peso da lei”.
Jornalista, Villavicencio era um dos oito candidatos à presidência nas eleições gerais antecipadas no Equador, país muito afetado nos últimos anos pela violência vinculada ao narcotráfico.
“A data das eleições previstas para 20 de agosto está inalterada”, afirmou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Diana Atamaint, em um comunicado conjunto com Lasso divulgada no YouTube após uma reunião do gabinete de Segurança e funcionários de alto escalão de outras instituições do Estado, que prosseguiu até a madrugada de quinta-feira.
As autoridades se reuniram em caráter de urgência na sede do governo após o atentado contra Villavicencio, que deixou nove feridos (incluindo uma candidata ao Parlamento e dois policiais). Um suposto criminoso morreu em uma troca de tiros com seguranças e seis pessoas foram detidas, informou o Ministério Público.
ESTADO DE EXCEÇÃO
Estado de exceção consiste numa medida temporária usada em situações emergenciais pelo Governo. Neste casos, por norma, alguns direitos individuais dos cidadãos podem ser suprimidos, visando o estabelecimento da ordem e paz social.
O estado de exceção representa a suspensão do Estado de Direito através do próprio direito, ou seja, por meio de leis constitucionais de preveem esta medida.
Em suma, o estado de exceção é válido em casos extremos, quando os cidadãos e instituições não podem depender da legislação para se defenderem. Entre alguns dos direitos que costumam ser suprimidos pelas autoridades nestes casos, está:
Restrição ao direito de circulação e residência;
Toques de recolher;
Grampear comunicações telefônicas;
Limitar o direito à reunião e manifestação;
Efetuar prisões sem ordem judicial.
De acordo com o nível de desordem ou o tipo de problema enfrentado pela nação, podem ser aplicadas diferentes espécies de estado de exceção.
