Em meio à crise política causada pelo decreto que aumentava o IOF, que gerou um embate entre Congresso e Planalto no STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera a aprovação da reforma administrativa pelo Congresso ainda este ano.
Apesar da resistência do PT e de aliados de esquerda — que em 2020 engavetaram uma PEC que acabaria com a estabilidade para futuros servidores — o tema segue em pauta. A ministra Esther Dweck defende uma reforma “contínua” que preserve a estabilidade.
Motta destacou que um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) está elaborando uma proposta, com entrega prevista até 14 de julho. Ele ressaltou a importância da reforma para um Estado mais moderno, eficiente e fiscalmente sustentável, que ofereça serviços digitais compatíveis com as demandas atuais.
O deputado Pedro Paulo já indicou que a reforma deve atacar os supersalários para ser efetiva. Motta aproveitou o evento em Portugal para reforçar o compromisso da Câmara com a eficiência e a responsabilidade fiscal, falando ao lado do ministro do STF Gilmar Mendes.
