A eficácia da educação depende de resultados que concretizem o que no papel já está determinado: desenvolvimento pleno das pessoas, preparo delas para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho como instrumentos de libertação da opressão, de combate à pobreza e de alcance de um futuro melhor. A educação básica, alicerce da formação educacional, compreende a pré-escola, os ensinos fundamental e médio, e é obrigatória para crianças e adolescentes de quatro a dezessete anos, sendo assegurada, ainda, a quem não teve oportunidade de concluí-la na idade apropriada. Igualdade de condições para acesso e permanência gratuitos na escola, escola pública com ensino atrativo e de qualidade, universalização de atendimento, formação humanística, educação integral e em tempo também integral. Deveres do Estado e direitos subjetivos de todos, cuja concretização depende, também, do revigoramento e valorização da carreira educacional.
JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
