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Para não ser obrigado a responder por contravenção penal, o tutor responsável por dois cães da raça pitbull realizou nesta segunda-feira (10) a doação de mais de 20 quilos de ração para um abrigo após os animais terem atacado e matado um gato, em Presidente Venceslau (SP). O acordo foi costurado pela Polícia Civil e teve o aval do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Segundo a Polícia Civil, os dois pitbulls estavam soltos pela área central da cidade e teriam matado um gato que passava por recuperação de um procedimento cirúrgico, em dezembro do ano passado.
O ataque dos animais causou comoção na cidade, em razão da agressividade dos cães, que estavam soltos em uma área de grande fluxo de pessoas e até mesmo de crianças, além da tristeza da proprietária do gato.
A Polícia Civil identificou o proprietário dos pitbulls e designou uma audiência de conciliação entre as partes.
A proprietária do gato ressaltou que o animal estava sob sua custódia para fins de um tratamento e que tinha custeado uma cirurgia para o felino havia pouco tempo.
O tutor dos cães responderia pelo artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, que trata da omissão de cautela na guarda de animais, porém, foi proposto que ele fizesse o reembolso do valor gasto na cirurgia do gato e ainda uma doação de ração para o abrigo que cuida de bichos abandonados, em Presidente Venceslau.
A dona do gato abriu mão do reembolso do valor em torno de R$ 200 da cirurgia de seu animal em prol da doação de ração para o abrigo.
O tutor dos pitbulls também assumiu o compromisso de promover todos os cuidados necessários na guarda de seus animais, impedindo-os de ficarem soltos pelas vias públicas, como forma de evitar outros incidentes.
O acordo intermediado pela Polícia Civil teve o aval do Ministério Público e foi homologado pela Justiça.
Os mais de 20 quilos de ração entregues ao abrigo, que custaram R$ 270, serão utilizados nos cuidados dos animais em tratamento pela instituição. G1 PP
