O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para esta sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, a análise de duas ações que tratam de direitos femininos: a defesa de mulheres vítimas de violência e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva.
A primeira parte da sessão será dedicada à leitura do relatório e à apresentação dos argumentos das partes e de entidades e instituições admitidas como interessadas no processo. Na sequência, será agendada uma sessão para os ministros proferirem os votos.
De acordo com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o objetivo dessa metodologia é o de aprofundar e ampliar o debate sobre o tema na sociedade antes da tomada de decisão pela Corte. IstoÉ
