O ressarcimento dos descontos ilegais no benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode começar a ser feito em 24 de julho. A data foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em audiência de conciliação realizada na terça-feira, 24.
Pela proposta apresentada, os pagamentos serão feitos em lotes liberados a cada 15 dias, contando a partir de 24 de julho. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação, segundo o INSS. Agora, a proposta depende da validação do ministro Dias Toffoli.
O presidente do instituto, Gilberto Waller, também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. ID