O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quarta-feira (4). A ordem atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além da prisão da parlamentar, Moraes também mandou que a Polícia Federal (PF) tome os procedimentos necessários para a inclusão do nome da deputada na lista da Interpol.
O ministro ainda determinou o bloqueio do passaporte e de verbas que seriam pagas pela Câmara dos Deputados e o bloqueio das redes sociais da deputada, como Instagram, TikTok e Facebook.
Na decisão, Moraes considerou as entrevistas concedidas pela deputada em que ela afirma que saiu do Brasil e que delegou a gerência de suas redes sociais à sua mãe. Ele ainda considerou a fala da parlamentar que usou o mesmo “modus operandi” de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do cargo para ficar nos Estados Unidos.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que a decretação de prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”, destacou o ministro na decisão.
O magistrado ainda afirmou que, no caso de Zambelli, “é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”. Um dos recursos, por exenplo, está previsto para começar a ser julgado pelo plenário virtual da Corte nesta sexta-feira (6). CNN
