PIXABAY
Ao menos 156 categorias pleiteiam, em algum projeto de lei empilhado nos escaninhos do Congresso Nacional, um piso salarial nacional próprio. Entre os profissionais em busca de uma remuneração-base aparecem médicos, professores de jiu-jítsu, costureiras, psicólogos, garçons e vaqueiros.
A mobilização política pelo estabelecimento de um salário-base entrou nos holofotes por causa do impasse que envolve os profissionais da enfermagem. A categoria teve seu piso aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Bolsonaro, mas depois suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o que fez surgir a questão da origem dos recursos para bancar essa conta e o impacto financeiro para estados e municípios.
A disputa expõe uma tendência que ganhou força nos últimos anos: buscar o Legislativo para estabelecer remunerações. O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo considerou projetos de lei que tramitam no Congresso, seja para a criação de piso salarial, seja para a revisão do salário-base já existente. Os dados foram coletados na Câmara dos Deputados, no Senado e na Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados).
Entre os 156 projetos que aguardam apreciação, há propostas antigas, como a que cria um piso para motoristas de ônibus, apresentado em 1988; mas a maior parte dessas iniciativas é bem mais recente. Nada menos do que 74 projetos foram apresentados no Congresso de 2019 para cá — quase metade do total. Em 2021, foram apresentadas 28 propostas de criação de piso, o que equivale a mais de dois projetos de lei por mês. Neste ano, oito novas ideias foram enviadas para análise.
A definição do piso salarial serve para apontar a remuneração mínima que determinada categoria vai receber, seja da iniciativa privada, seja do serviço público. Especialistas em direito trabalhista reconhecem que, em algumas situações, a criação de um piso nacional pode auxiliar determinada categoria. Porém, muitas vezes, a depender da forma como isso é feito, acaba criando regras que ignoram uma realidade básica: a profunda diferença de custo de vida em cada região brasileira.
Algumas propostas vêm com o argumento de terem usado como base médias nacionais. Em março do ano passado, por exemplo, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou o projeto de lei 1.071, com o objetivo de regulamentar a profissão de técnico em eletricidade.
A proposta é fixar o piso salarial em R$ 2.230 e obter a correção anual pela inflação. Marinho afirma que o piso pleiteado foi baseado na média do salário nacional pago a esses profissionais, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A regulamentação e o piso salarial da categoria, segundo o senador, são medidas “imprescindíveis” para manter a qualidade dos serviços. “Esses profissionais devem ter habilitação especializada, pois atividades relacionadas ao seu ramo de atividade exigem seriedade e profissionalismo, e não mais comportam pessoas inabilitadas”, declarou.
R7
10:10:02
