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O governo cubano autorizou nesta terça-feira (3), pela primeira vez em quase 60 anos, a associação entre empresas públicas e privadas, embora vá manter o monopólio estatal nos setores de saúde, educação e defesa.
O decreto-lei 114/2025 do Conselho de Estado, que entrará em vigor no começo de abril, regula “as associações de entidades empresariais estatais e não estatais” para “a constituição de sociedades de responsabilidade limitada mistas”, segundo o texto publicado no Diário Oficial.
As novas entidades terão autonomia empresarial e poderão determinar o número de funcionários e seus salários, bem como abrir estabelecimentos comerciais em Cuba e no exterior. Também poderão exercer todo o tipo de atividade, “exceto a prestação de serviços de saúde e educação e atividades relacionadas às instituições armadas”, ressalta o texto.
Em 2021, o governo cubano autorizou a abertura de pequenas e médias empresas privadas, com até 100 funcionários, em alguns setores da economia, após uma proibição de quase seis décadas. IE
Pizzaria Tremendão
