A partir de 2026, parte dos brasileiros verá redução na conta de energia com o programa Luz do Povo, sancionado pela Presidência da República. A medida provisória (MP 1.300/25) garante isenção total da tarifa para famílias de baixa renda — com renda per capita de até meio salário mínimo — e desconto de até 12% para quem consome até 120 kWh por mês e tem renda entre meio e um salário mínimo.
Segundo o governo, cerca de 60 milhões de pessoas já são beneficiadas pela gratuidade desde julho, e mais 55 milhões devem ser alcançadas pela nova fase do programa em 2026.
O custo do benefício, estimado em até R$ 10 bilhões por ano, será bancado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo mantido pelos consumidores para financiar políticas públicas do setor.
A isenção é concedida automaticamente às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), sem necessidade de solicitação. O programa beneficia principalmente o Nordeste, que reúne mais de 7,7 milhões de famílias atendidas, seguido por Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste.
