As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul motivaram uma força-tarefa na Câmara dos Deputados e no Senado para agilizar a transferência de recursos destinados às vítimas das enchentes e à reconstrução da infraestrutura do estado. Desde a semana passada, pelo menos sete projetos de lei e duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) foram propostas com esse objetivo. Segundo as últimas informações da Defesa Civil do estado, divulgada nessa segunda (6), mais de 850 mil pessoas foram impactadas pelas chuvas, 83 mortes foram confirmadas e 21.957 pessoas estão desalojadas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o objetivo é centralizar os movimentos no Congresso para otimizar esforços em busca de estratégias para socorrer a população gaúcha.
“Nesse momento, é muito importante haver uma união de esforços. E é isso que buscamos fazer: centralizar as medidas no âmbito do Senado Federal, em conjunto com a Câmara dos Deputados.” (RODRIGO PACHECO (PSD-MG), PRESIDENTE DO SENADO)
Entre as ações que precisam ser estudadas estão a viabilização de recursos e a forma orçamentária para não esbarrar em limitações impostas pelo regime normal. Ainda, a discussão de suspensão de obrigações do estado, como pagamento de dívidas à União. “A atipicidade dessa situação impõe também medidas excepcionais e atípicas”, frisou Pacheco. R7
