/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/X/7/XoBn8wQO6C1kiUs4KTIg/15995156-301661620236092-7900496999363087517-o-1-.jpg)
A Câmara Municipal de Presidente Epitácio (SP) aprovou um projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora do próprio Poder Legislativo, que aumenta em 56,81% o salário dos vereadores a partir de 2025. A votação ocorreu durante uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (11).
De acordo com o projeto, o aumento se justifica pois, desde 2011, os reajustes anuais não foram suficientes para acompanhar a proporção dos salários dos deputados estaduais.
Os vereadores em uma cidade como Presidente Epitácio podem alcançar até 30% do salário dos deputados do Estado de São Paulo e, com o reajuste aprovado, os políticos eleitos para a próxima legislatura vão receber exatamente 30% do que recebem os deputados estaduais.
O salário atual de um vereador na cidade é de R$ 6.314 e, com o reajuste, este valor irá para R$ 9.901.
No mesmo projeto de lei, também foi aprovado o 13º salário e as férias remuneradas. Direitos que, conforme o Legislativo, são garantidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A norma foi assinada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Sebastião da Silva (PP), pela primeira secretária, Mônica Ferraz (PV), e pela segunda secretária, Rosiane Makyama (PSB).
De acordo com informações da Câmara Municipal, dos 12 vereadores que participaram da votação, cinco foram contra e sete a favor do projeto. O presidente da Casa de Leis só votaria em caso de empate.
Revolta
Alguns moradores de Presidente Epitácio mostraram insatisfação com este aumento previsto. O comerciante Jorge Antonio, por exemplo, disse que o salário dos vereadores deveria, na realidade, ter sido diminuído.
“Eles não podem ganhar essa quantidade”, relatou à TV Fronteira.
Para o aposentado Nilson Cruz, o aumento salarial “não tem cabimento” e é uma “coisa fora do normal”.
“Um tanto de gente ganhando pouco e um vereador ir de R$ 6 [mil] para R$ 9 [mil]. Tem que abaixar”, reforçou.
“Eu acho que é um absurdo, porque nós ganhamos pouco e os caras lá ganham bem mais que a gente. Se eles acham que está certo, a gente não pode fazer nada, mas eu acho um absurdo uma coisa dessa”, também citou o pedreiro Aparecido Gomes.
Câmara e Prefeitura
A TV Fronteira solicitou uma resposta para a Câmara Municipal, mas a assessoria informou que o presidente está em viagem e que não enviaria qualquer nota como posicionamento.
A Prefeitura de Presidente Epitácio, por sua vez, disse que entende que o projeto é uma matéria de competência exclusiva do Legislativo municipal e que, se for decidido pela maioria dos vereadores, deverá ser transformado em lei.
O Executivo pontuou, ainda, que só poderia vetar se o projeto fosse “inconstitucional” ou se “tivesse vício de origem”. G1/Prudente
