Para Bernard Appy, reforma tributária, em tramitação no Congresso, visa corrigir distorções e terá impacto positivo sobre crescimento da economia. Secretário da Fazenda vê grandes chances de aprovação ainda em 2023.Depois de décadas de tentativas, a expectativa é que reforma tributária seja finalmente concluída e promulgada até o final deste ano, segundo o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde deve começar a tramitar nos próximos dias.
“Esse governo de fato está alocando capital político para viabilizar a aprovação da reforma tributária, ao contrário do passado”, afirma Appy, que acompanhou ou participou de reformas em governos anteriores.
Aprovada, estima o economista, a reforma, que terá efeito nulo atual na carga tributária atual, deve aumentar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em até 1 ponto porcentual ao ano e o poder de consumo da população em 10%. “O principal efeito da reforma tributária, do ponto de vista social, é exatamente o efeito que ela tem sobre o crescimento da economia”, destaca Appy, em entrevista à DW.
A reforma unifica a legislação tributária. Transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três. Os novos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e Imposto Seletivo. O modelo é do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). “Teremos um sistema que vai estar na média dos países da OCDE. Perto do que nós temos hoje no Brasil é um avanço enorme”, projeta Appy. IstoÉ
