EDU GARCIA / R7 / 20.07.2018
Entre os casos de homicídios de 2019 solucionados no país, apenas três estados sabem informar dados sobre raça e cor das vítimas, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, divulgada na terça-feira (2). São eles: Rio de Janeiro, Mato Grosso e Pernambuco.
Apesar disso, o estudo mostra que até mesmo os três estados fornecem essas informações de forma limitada. Os três estados divulgaram, respectivamente, informações sobre raça em 23%, 15% e 1% das denúncias em que houve a elucidação dos crimes.
Esse “apagão” de dados significa que as instituições não se atentam à possibilidade de que a atuação tenha vieses distintos a partir do perfil das vítimas, pondera Beatriz Graeff, pesquisadora do instituto.
“Assim, não se consegue planejar o aprimoramento da atuação dos órgãos, já que não há dados que façam enxergar o problema. Também não se consegue fornecer respostas adequadas de acordo com o perfil das vítimas”, afirma Graeff ao R7.
A diretora do Sou da Paz, Carolina Ricardo, vê com preocupação a ausência de dados sobre raça em 89% dos estados brasileiros: “O desenho de políticas não pode deixar de levar em consideração que há uma parcela da população afetada pela violência letal de forma desproporcional em razão do racismo, da discriminação e da desigualdade de renda.”
A quinta edição da pesquisa “Onde mora a impunidade?” revelou, ainda, que o país elucidou somente 37% dos homicídios ocorridos em 2019 até o fim do ano seguinte, o que representa uma queda em relação a 2018, com 44% dos casos solucionados. A baixa se deu por dois fatores principais, segundo Graeff.
O primeiro foi o acréscimo de três estados que fornecem esses dados de 2018 para 2019, e que, por não realizarem essa coleta de informações regularmente, podem oferecer os números de forma imprecisa.
“À medida que agregamos novos estados à pesquisa, existe uma flutuação relacionada a esses números. Estados menos estruturados eventualmente têm dados que puxam o indicador nacional para baixo”, explica ela.
O outro motivo tem a ver com os recursos destinados por cada federação a todo o processo de investigação dos homicídios. Esses resultados negativos, aponta ela, se relacionam a um baixo investimento na melhoria desses procedimentos, como protocolos mais bem desenhados, qualificação dos policiais e perícia técnica.
Por fim, a pesquisadora ressalta também a necessidade de articulação entre as diferentes instituições que formam a segurança pública e a justiça criminal.
R7
10:10:02
