O governo alemão prometeu, nesta segunda-feira (15), examinar a legalização do aborto no primeiro trimestre de gravidez, após a recomendação de uma comissão nomeada pelo Executivo do país.
De acordo com a legislação vigente, o aborto é ilegal na Alemanha, mas na prática é tolerado até 12 semanas de gestação.
O parágrafo 218 do Código Penal, adotado há 153 anos, estabelece exceções para as mulheres que foram estupradas ou que correm risco de vida.
A comissão, criada no ano passado pelo governo de coalizão do chanceler Olaf Scholz, recomendou flexibilizar a lei em um relatório de 600 páginas publicado nesta segunda-feira.
A lei atual “não se sustenta”, afirmou Liane Wörner, professora de Direito e membro da comissão, pedindo ao governo que tome “medidas para que o aborto seja legal e não punível” nos primeiros três meses de gestação.
A comissão também recomendou que se examinasse se o aborto pode se tornar legal até as 22 semanas. AFP
