O Brasil sancionou uma nova lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias até 2029, com aumento gradual: 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029. A medida busca incentivar a participação dos pais nos cuidados com os filhos desde o nascimento.
A legislação também cria o salário-paternidade (inclusive para trabalhadores informais contribuintes do INSS), estende o direito para casos de adoção, garante estabilidade no emprego e prevê regras específicas, como suspensão em casos de violência ou abandono e ampliação para pais de crianças com deficiência.
Apesar do avanço — que colocará o Brasil com a maior licença-paternidade remunerada das Américas —, o país ainda fica atrás de nações europeias, onde há modelos mais amplos de licença parental compartilhada, como na Alemanha e na Suécia.
No cenário global, a média de licença-paternidade é de 9 dias, com países como Eslováquia e Islândia oferecendo períodos muito maiores, enquanto outros concedem apenas 1 dia.
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