A Alemanha é mesmo o “bordel da Europa”? A presidente do Parlamento alemão (Bundestag), Julia Klöckner, do partido conservador União Democrática Cristã (CDU), reacendeu o debate sobre como o país deve lidar com a prostituição ao resgatar esse termo. Ela criticou a legislação atual na Alemanha e afirmou que as prostitutas não estão de fato protegidas.
“Estou firmemente convencida de que devemos finalmente proibir a prostituição e a compra de sexo neste país”, declarou Klöckner, recebendo imediatamente o apoio da ministra da Saúde e colega de partido, Nina Warken.
“Assim como em outros países, a Alemanha precisa de uma proibição da compra de sexo”, disse Warken ao jornal Rheinische Post. “As prostitutas devem permanecer impunes e receber apoio integral para deixar a profissão.”
Pela legislação alemã, a prostituição é legal. A chamada Lei da Prostituição, que entrou em vigor em 2002, deixou de considerar o trabalho sexual “imoral” e passou a classificá-lo como um serviço legal, o que garante aos envolvidos o direito ao pagamento acordado.
Em 2017 foi aprovada ainda a Lei de Proteção à Prostituição, que melhorou a situação jurídica e social de quem vende sexo. Quem atua na prostituição deve registrar sua atividade junto às autoridades. Bordéis precisam obter uma licença para funcionar. Essa licença só é concedida se determinados requisitos mínimos relativos à segurança, higiene e às instalações forem atendidos. EC
Papelaria A Triunfal
