No final da noite de quinta-feira (22), o Ministério da Fazenda anunciou um recuo em parte do decreto que muda as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Agora, a alíquota para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior não terá mais a cobrança e fica como era antes.
A mudança aconteceu 6 horas após a equipe econômica anunciar as regras de cobrança que poderiam acrescentar R$ 20 bilhões nos cofres públicos ainda este ano. A pasta informou que a decisão foi tomada após diálogo e avaliação técnica.
O governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Na publicação em sua conta na rede social X, o Ministério da Fazenda informa tecnicamente a renovação do decreto 6.306/2007 que mantém o imposto zero para “as operações de câmbio, de transferências do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”.
Além disso, a equipe econômica também retrocedeu sobre as remessas enviadas do Brasil para o exterior voltadas aos investimentos. A alíquota permanecerá em 1,1%. A medida anunciada anteriormente na quinta-feira deixava a taxa em 3,5%. TIMES BRASIL
