O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (27), a regulação das redes sociais, um debate pioneiro na América Latina sobre o papel das plataformas na propagação de ‘fake news’ e discursos de ódio.
O Supremo analisa quatro casos referentes às regras para as plataformas e sua responsabilidade sobre os conteúdos publicados pelos usuários.
A discussão começa logo depois que uma investigação policial sobre um suposto plano frustrado de golpe de Estado em 2022, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, concluiu esta semana que os supostos golpistas usaram as redes sociais para desinformar sobre a confiabilidade do sistema eleitoral e, assim, justificar suas ações.
O debate no STF, cuja resolução é esperada para 2025, deve definir, entre outras coisas, se as plataformas podem receber sanções por postagens ilegais dos usuários. AFP
