Em discussão no STF, extensão da licença-paternidade vê engajamento crescente no Congresso e na sociedade civil, com cobrança de mais tempo de pais com bebês.O empreendedor Douglas Strelow logo começou a notar os olhares tortos de vizinhos. Os meses passaram e ele continuou a rotina de passeios com seu neném, no sling ou no carrinho. Perguntas como “ele não vai para a creche?” ou “o que você faz mesmo? ” traduziam o estranhamento de uma sociedade desabituada a ver o homem encarregado dos cuidados do bebê.
Strelow teve um privilégio raríssimo no Brasil: conseguiu obter uma licença-paternidade de um ano. É um contraste radical em relação à experiência masculina padrão. Os pais têm apenas cinco dias de licença garantidos por lei para se ausentar do trabalho e ficar com o recém-nascido, contra 120 dias assegurados às mães.
O empreendedor – pai de Miguel, de 1 ano e 7 meses – é um dos integrantes da recém-formada Coalizão Licença Paternidade, composta por ativistas da licença-paternidade estendida e obrigatória. A coalizão une esforços com um grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados em abril para debater mudanças na legislação sobre o tema. A ideia é reforçar o debate em Brasília e ampliá-lo para a esfera nacional, buscando maior apoio da população.
“Chama atenção que, hoje, a licença-paternidade tenha a mesma duração do carnaval”, compara Strelow. “O tempo de festa é o mesmo que os pais têm para cuidar de uma criança e iniciar um vínculo para a vida toda.”
O debate sobre a licença-paternidade esquentou nos últimos meses com o julgamento ligado ao tema no Supremo Tribunal Federal (STF), que será retomado nesta sexta-feira (22/09) após um pedido de vista em agosto.
A ação acusa o Congresso de se omitir da tarefa de regulamentar a licença-paternidade. Isso porque, em 1988, a Constituição Federal fixou o prazo provisório de cinco dias para a licença, até que lei ordinária disciplinasse a matéria. Porém, 35 anos se passaram e a regulamentação nunca aconteceu.
Na primeira etapa do julgamento, cinco ministros do STF votaram por reconhecer a omissão do Poder Legislativo e fixar prazo para que o Congresso promulgue uma lei sobre o tema. R7
