O Decreto n.º 207/2023, publicado pelo prefeito Akira Otsubo (MDB) nesta sexta-feira (10), que está sendo chamado de “Decreto da Maldade”, além de cortar as férias, licença prêmio e novas gratificações dos servidores públicos, também cancela todas as festividades promovidas pelo município em seis meses. Com isso, os bataguassuenses vão ficar sem as comemorações do aniversário da cidade, Réveillon e Carnaval.
Segundo a prefeitura, o decreto, com aval da Comissão de Levantamento de Medidas, tem como iniciativa o ajuste fiscal, de contenção de gastos para restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro do município. Isso porque, Bataguassu enfrenta uma crise financeira desde agosto deste ano, que tem como uma das principais causas os gastos exorbitantes com a folha de pagamento dos servidores, que só nestes quase três anos de gestão já gastou R$ 20 milhões a mais que a administração anterior.
A causa do aumento da folha de pagamento, que vem levando o município a falência, é a necessidade do prefeito Akira Otsubo em realocar seus aliados políticos em cargos na prefeitura de Bataguassu. Desde que assumiu, Akira já realizou centenas de contratações diretas de servidores públicos e apenas em exceções foram realizados processo seletivo simplificado.
Além disso, Akira criou a Reforma Administrativa criada pelo prefeito Akira, aprovada em janeiro de 2022 pela Câmara de Vereadores, que criou mais de 100 cargos e funções gratificadas.
Quando Akira assumiu o mandato a prefeitura tinha 96 cargos comissionados e funções gratificadas de livre nomeação do prefeito, atualmente esse número ultrapassa 220.
Para ter uma ideia, a administração do ex-prefeito Pedro Arlei Caravina, deixou a gestão em dezembro de 2020, com percentual em gasto em despesa com pessoal em 42,85%, bem abaixo do limite de alerta que é de 48,60%. Em dezembro de 2021, um ano da gestão Akira, esse limite já aumentou para 45,82% e segundo Relatório de Gestão Fiscal (RGF), de dezembro de 2022, o percentual de gastos com pessoal saltou para 51,19%, acima do limite de alerta e bem próximo do limite prudencial de 51,30%. No entanto, neste ano de 2023, o percentual voltou a aumentar, ultrapassando o limite prudencial e chegando a 51,70%, e conforme o último Relatório de Gestão Fiscal, o percentual está 53,6%. CENÁRIOS MS
Uma resposta
O Brasil não tem jeito a cidade está quebrada e o povo quer fazer festa. Basta fazer o pagamento com cheque em mãos, aí verão a quantidade de funcionários fantasmas. Uma cidade pequena com 220 cargos em comissão é uma vergonha.