Câmara endurece penas para crimes contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 3 o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente doméstico. O texto, que segue agora para a sanção presidencial, também aumenta as punições para os crimes de injúria e difamação cometidos contra menores.
As mudanças
A proposta transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos, ou seja, os autores não são suscetíveis a anistia, graça, indulto ou mesmo pagamento de fiança para responderem em liberdade.
Em outro artigo, o projeto de lei altera o Código Penal brasileiro para prever que crimes contra os menores também serão tratados como crimes qualificados, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Além disso, a pena será aumentada em um terço ou até a sua metade se a vítima for portadora de deficiência que não permita a sua defesa ou, em dois terços, se os autores forem parentes próximos, como os pais, padrastos e madrastas, tios, irmãos ou mesmo empregador da vítima.
Apesar de já constar no Código Penal, o projeto de lei ainda detalha punições para quem deixar de comunicar às autoridades públicas a prática de violência contra crianças ou tratamentos cruéis, degradantes e formas violentas de educação, além de casos de abandono de incapazes. A pena, que pode durar de 6 meses a 3 anos, poderá ser aumentada se a omissão vier de familiares da vítima ou se resultar em sua morte.
Lei Henry Borel
O texto foi apelidado de “Lei Henry Borel”, uma vez que ganhou força diante da repercussão da morte do menino, de 4 anos, em março de 2021, no Rio de Janeiro. A criança foi morta no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador, Jairo Souza Santos, o Jairinho.
De acordo com as investigações, a criança morreu por conta de agressões do padrasto e pela omissão da mãe. Um laudo aponta 23 lesões por “ação violenta” no dia da morte de Henry.
Planos de saúde: Procon cobra esclarecimentos após aumentos de até 80%
Receber boletos do plano de saúde com reajustes altíssimos é a nova preocupação das famílias pressionadas pela alta geral de preços de produtos e serviços essenciais. Consumidores registraram reclamações no Procon-SP contra a Qualicorp e a Central Nacional Unimed (CNU) por causa da cobrança com valor reajustado em 80%.
O órgão de defesa do consumidor quer que as empresas apresentem planilha com a identificação das carteiras que tiveram esse aumento e o número de pessoas afetadas. Pediu também esclarecimentos sobre a relação de custo administrativo em comparação ao custo médico-hospitalar de todos os planos comercializados.
Além disso, o órgão determinou que a Qualicorp indique quais outras operadoras, além da Central Nacional Unimed, aplicarão o reajuste questionado. O prazo dado pelo Procon-SP para o recebimento das informações venceu na segunda-feira, 2. As empresas pediram extensão até o dia 11 e ela foi concedida.
Os contratos desses clientes são do tipo coletivo por adesão, categoria de plano de saúde sem limite de reajuste determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – a agência só define os índices dos planos individuais e familiares.
Quando as operadoras deixaram de oferecer novos planos individuais para fugir do controle da ANS sobre o reajuste, as famílias migraram para os planos coletivos por adesão. Trata-se de planos contratados por entidades de classe, sindicatos e associações. Os clientes são pessoas que demonstram ter vínculo com essas entidades.
Existem também os chamados planos “falsos coletivos” empresariais para grupos de poucas pessoas (muitas vezes, duas ou três apenas). Para contratá-los é preciso ter um CNPJ, mas, em geral, os beneficiários fazem parte de uma mesma família (pai, mãe e filho, por exemplo) sem condições de ter um convênio melhor.
“Há 9,2 milhões de pessoas com planos por adesão, incluindo a adesão dissimulada, em que o próprio corretor indica ao consumidor que ele se associe a uma entidade fajuta”, diz Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e blogueiro do Estadão.
JBr
09:47:03
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira
Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor. Os eleitores podem fazer alterações no cadastro eleitoral – como atualização de endereço e mudança de zona ou seção eleitoral, entre outras, pela internet, gratuitamente.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral já estará fechado e serão iniciados os procedimentos de auditoria, de confecção dos cadernos de votação e de geração de arquivos de eleitores para as urnas. As eleições deste ano se realizarão em 2 de outubro.
R7
09:40:03
Governo de SP vai dobrar número de policiais nas ruas para prevenir crimes com falsos entregadores
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou que, a partir desta quarta-feira (4), vai dobrar o número de policiais nas ruas da capital paulista, região metropolitana e cidades do interior. Chamada Operação Sufoco, a ação tem como foco combater crimes contra o patrimônio, golpes do Pix, furtos e roubos com falsos entregadores, em alta no estado.
A operação vai impactar o trânsito nas cidades, com blitz e operações, e o governo pediu a colaboração da população porque haverá patrulhamento aéreo e terrestre, com mais viaturas e motocicletas nas ruas.
“Bandidos escondidos atrás de capacetes, com mochilas de falso entregador, terão que mudar de profissão ou estado porque a polícia vai atrás deles e prendê-los. Bandido que levantar arma para polícia vai levar bala”, afirmou o governador.
R7
09:30:03
Bolsa Empreendedor oferece 2,8 mil vagas no Oeste Paulista e bolsa-auxílio de R$ 1 mil
O Bolsa Empreendedor oferece 2.860 vagas na região de Presidente Prudente (SP). As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 9 de maio. O programa é voltado para desempregados ou Microempreendedores Individuais (MEIs) em situação de vulnerabilidade em todo o Estado, que irão receber uma bolsa-auxílio, qualificação e migrar para o mercado formal.
Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, cada bolsa será de R$ 1 mil e paga em duas parcelas de R$ 500. Para ter acesso à bolsa-auxílio, os cidadãos devem participar de um curso gratuito de empreendedorismo do Sebrae.
As capacitações são em formato virtual, com carga horária de 10 horas. Os alunos são apresentados a temas como empreendedorismo, ideia de negócios, marketing, finanças e formalização, entre outros. Todos também devem obter formalização como MEI ou outra natureza jurídica.
As aulas começam em junho, serão seis turmas ao longo do ano, até o mês de outubro.
Podem participar pessoas maiores de 18 anos, alfabetizadas e que estão atualmente desempregadas ou são MEI. Segundo a pasta estadual, o programa prioriza mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência
As inscrições devem ser feitas no portal do Bolsa do Povo. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato na Central de Atendimento 0800 7979 800 (segunda a sexta-feira, das 8h às 18h) e (11) 98714-2645 (WhatsApp), ambos por atendimento eletrônico e 24h.
G1/Prudente
09:20:03
Últimas notícias da noite
FICA QUIETO!
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (3), que é bom o ator Leonardo DiCaprio “ficar de boca fechada”, em resposta a postagens do norte-americano nas redes sociais. “É bom o Dicaprio ficar de boca fechada em vez de ficar falando besteira por aí”, disse Bolsonaro, a apoiadores, no Palácio do Planalto. O ator tem solicitado o voto de jovens e para que haja maior cuidado na política ambiental.
MULTA DE R$ 405 MIL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa R$ 405 mil ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprimento de restrições impostas pela Corte —entre os quais o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de eventos públicos e conceder entrevistas. Para que o valor da multa seja preservado, Moraes determinou o bloqueio de bens das contas do parlamentar e o bloqueio parcial em até 25% dos vencimentos de Silveira pagos pela Câmara dos Deputados, “até o cumprimento integral da multa aplicada”. cnn
ATHLETICO PERDE DE 5 EM LA PAZ
O Athletico-PR não resistiu a altitude de La Paz (BOL) e foi massacrado por 5 a 0 pelo The Strongest, na noite de hoje (3), pela quarta rodada do Grupo B da Copa Libertadores. O time brasileiro até iniciou bem a partida, mas sofreu todos os gols de cabeça após cruzamentos na sua área e deixou o estádio Hernando Siles derrotado. uol
22:22:54
Mortes por covid hoje no Brasil
SITUAÇAO DE COVID HOJE NO BRASIL
Após quatro dias em alta, a média móvel de mortes pela covid-19 voltou a ficar estável no Brasil, mas segue acima de 100. Hoje, o indicador ficou em 118 óbitos. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte. No país, o índice ficou em 8% na comparação com a de 14 dias atrás.
Se o valor ficar acima de 15%, indica tendência de alta; abaixo de -15%, queda; entre 15% e -15%, significa estabilidade. A média móvel é considerada por especialistas a maneira mais confiável para acompanhar o avanço ou o retrocesso da pandemia. uol
21:11:17
População de assentamentos se queixa da demora nas obras da ponte da Aymoré
Hoje no horário do almoço o Blog do Toninho divulgou um vídeo rápido falando sobre passagens de veículos na área interditada da Ponte da Aymoré. A pequena matéria acendeu um luz de discórdia entre os moradores dos assentamentos e agrovilas.
Vários deles escreveram no Facebook que as obras para recuperação das cabeceiras da ponte estão seguindo em ritmo lento, que são poucos homens e máquinas trabalhando no local, além de dias que ninguém aparece. O que foi escrito na rede social, não é o mesmo avaliado por quem está trabalhando no local.
Por lá, dizem que o trânsito frequente de carros e motos que insistem em passar pelo local, vem atrapalhando o andamento das obras, atrasando o serviço. Neste vídeo a gente traz a movimentação de serviços para que você avalie o que vem sendo feito e o teor das críticas dos usuários frequentes da pista. Assista. Aperte o play:
17:12:26
Jardim Iguatemi
Veja o show de imagens do Residencial Iguatemi. Aperte o Play
Wagner Figueirinha, preciso escrever sobre ele.
Presidente Venceslau
A MORTE DE WAGNER FIGUEIRINHA
Ontem logo após receber a informação da morte de Wagner Figueirinha, além da tristeza que senti, também passei a procurar uma foto que tenho dele. Fiz a mesma há muitos anos num passeio de ciclistas. Meu acervo de fotos é muito grande e todo atrapalhado entre fotos e imagens digitais. Acabei não achando a foto.
Mas quero falar do Wagner. Éramos amigos, mas daquele jeito. A gente só conversava quando se encontrava aleatoriamente, mas conversava bastante. Era um incentivador do meu serviço. Me chamava de idealista e foi um dos primeiros assinantes de minha revista. Poucos acreditavam em Radar, mas ele não. Acreditava muito e gostava do meu trabalho.
Figueirinha era um cara (pelo menos eu o via assim), que fazia um trabalho tipo formiguinha, com pouca gente sabendo. Sempre dava os seus “pitacos”, incentivos ou sugestões para algo em que ele via necessidade de um empurrãozinho. Foi um dos primeiros a praticar e incentivar o ciclismo. Quando andava com sua bike, há muitos anos atrás, já utilizava os adereços como capacete e outros acessórios tão em moda atualmente.
Era goleiro e sempre fazia questão de ir ao campo quando chamado para algum jogo, a qualquer hora, qualquer dia. Não reclamava, participava, fazia sua parte e pronto.
Carinhoso na recepção das pessoas, mesmo quando trabalhou por muito tempo sozinho na Auto Peças de sua família ali perto da Gráfica do Pedrialli. Foi-se o nosso amigo Figueirinha, mas fica um história legal, uma imagem bacana de um cara que gostou de sua cidade, de suas pessoas e de sua família.
Wagner Figueirinha morreu ontem à noite em decorrência de complicações da dengue. Tinha 74 anos. Foi sepultado hoje às 10 horas no cemitério de Presidente Venceslau. Condolências de nossa Blog e de nossa antiga Radar aos familiares de nosso querido amigo.
TONINHO MORÉ
Jornalista, editor do Blog do Toninho
Já pagamos mais de um Trilhão de Reais em impostos neste ano.
Os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos desde o início de 2022, segundo dados do “Impostômetro”, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca foi atingida na madrugada desta terça-feira (3), à 1h37.
O montante equivale ao valor pago pelos contribuintes brasileiros em impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estaduais e municipais.
No ano passado, a quantia foi atingida 16 dias depois, em 19 de maio. Durante todo o ano de 2021, os brasileiros pagaram R$ 2.592.601.562.926,43 em impostos no total.
Os dados mostram que a tendência de os brasileiros pagarem mais impostos em um período mais curto de tempo já é vista pelo menos nos últimos cinco anos.
A maior quantia de 2022, considerando o mesmo período do ano passado, é reflexo do “aumento de preços e a consequente alta da inflação, já que os impostos incidem sobre o valor final das mercadorias”, explica o economista da ACSP Marcel Solimeo.
O estado de São Paulo lidera a arrecadação tributária até a presente data, com mais de R$ 350 bilhões arrecadados, o que representa 37% do total arrecadado no país.
Na esfera federal, os impostos relacionados à Previdência são aqueles com a maior quantia arrecada neste ano, com um total de R$ 187 bilhões.
15:51:31
Europa é “desconvidada” a monitorar eleições no Brasil
Por JAMIL CHADE/ Uol
Após uma pressão por parte do governo brasileiro, a Europa não vai enviar uma equipe para monitorar a eleição no Brasil, em outubro. A decisão já foi confirmada pela União Europeia e por fontes do Itamaraty. Na avaliação de diplomatas, o gesto corre o risco de revelar aos europeus justamente a dificuldade que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem para manter sua independência.
Procurado pela reportagem, o órgão eleitoral brasileiro não se manifestou. O TSE havia enviado uma carta para a União Europeia, em março, convidando o bloco a fazer parte das entidades que acompanhariam a eleição no Brasil. Mas o gesto foi recebido por irritação por parte do Palácio do Planalto.
O próprio Itamaraty emitiu uma declaração pública, sugerindo que era contra o convite. Diante da reação, o TSE optou por sinalizar aos europeus que o projeto não terá como ser mantido. Uma primeira etapa envolveria, em maio, a visita de uma delegação para avaliar se tal trabalho poderia ser realizado e em quais condições.
Num comunicado emitido ainda em abril, o Itamaraty deixou claro que atua em coordenação com o TSE. Mas também apontou que “no que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.
“Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros”, disse a chancelaria.
O Itamaraty, porém, admitiu que outros processos de cooperação já foram realizados. “Entre as missões, destacam-se convites para a Organização dos Estados Americanos (OEA), a exemplo das eleições de 2018 e 2020, e entendimentos preliminares com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Parlamento do Mercosul (Parlasur) e organismos especializados como o Carter Center e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore)”, disse.
Fontes diplomáticas confirmaram à coluna que, dentro do governo, o trabalho de monitoramento da OEA é considerado como “menos intrusivo” e que a entidade regional tende a não adotar o mesmo tom de críticas que os europeus, diante de eventuais irregularidades.
A eleição brasileira, porém, já é alvo de preocupação internacional, principalmente diante dos questionamentos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro em relação às urnas. Mas também preocupa a violência política no país.
Em abril, o relator da ONU sobre os direitos à reunião pacífica e liberdade de associação, Clément Nyaletsossi Voule, apelou para que as autoridades garantam espaços seguros para a sociedade civil e expressou preocupação com as restrições aos direitos dos brasileiros à plena e ativa participação social e política.
Mas um dos alertas mais importantes emitidos pelo relator se refere à violência política contra lideranças sociais, candidatos e candidatas, e lideranças políticas eleitas, em particular mulheres afrodescendentes e trans. Segundo ele, isso representa uma séria ameaça à participação política e à democracia.
Sobre as eleições de 2022, ele disse que o Estado deve garantir que todos os processos eleitorais sejam livres de discriminação, desinformação, fake news e discursos de ódio. “Peço ao Estado para que proteja candidatos e candidatas de quaisquer ameaças ou ataques online e offline”, disse.
Para o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a visita do relator realizada em abril foi importante. “Assim, as Nações Unidas poderão estar ainda mais alertas em 2022, colaborando para que o processo eleitoral no país ocorra de forma livre, democrática e bem informada, com a garantia de participação política e social forte da população brasileira”, disse a entidade. Numa carta enviada ao relator, a mesma mensagem também é assinada por entidades como Anistia Internacional e Coordenadoria Ecumênica de Serviço.
15:34:06
Criminosos usam falsas promoções do Dia das Mães para atrair vítimas e aplicar golpes virtuais
As datas comemorativas ou anúncios de liberação de recursos pelo governo — como saque do FGTS — são frequentemente usados por criminosos para disseminar golpes em redes sociais e no WhatsApp. Desta vez, o Dia das Mães é a isca para capturar dados pessoais, bancários e roubar dinheiro das vítimas, simulando promoções e venda de produtos. Segundo especialistas, o apelo emocional dessas datas facilita a atuação dessas pessoas.
Com preços muito abaixo do mercado ou descontos, eles fazem circular mensagens em que prometem produtos abaixo do preço de mercado. Mas quando as vítimas clicam, elas têm seus dados roubados. Além disso, os criminosos costumam usar o nome e marcas conhecidas no mercado para simular as promoções.
Segundo dados laboratório de segurança digital da PSafe, apenas na primeira semana de abril, pelo menos 200 mil pessoas foram enganadas por golpes de phishing. Que usam marcas famosas direcionando os consumidores para páginas fraudulentas de venda de produtos, por exemplo. E quando vão finalizar fornecem seus dados de cartão de crédito, ficando expostos a golpes.
Este é apenas um dos golpes que são praticados. No Dia das Mães, os cuidados devem ser redobrados para conseguir diferenciar as promoções verdadeiras.
Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Federação dos Bancos (Febraban), alerta que ofertas tentadoras escondem, muitas vezes, links maliciosos que capturam dados pessoais resultando em golpes que geram muito prejuízo para o consumidor.
“Sempre desconfie de promoções com preços muito menores que o valor real do produto. Os criminosos se utilizam da empolgação dos consumidores em fazer um grande negócio para aplicar golpes por meio de anúncios em páginas falsas de empresas de comércio eletrônico, via SMS e WhatsApp e também em posts de redes sociais”, afirma.
Extra
12:30:02
Passagem proibida, mas que ninguém respeita
Fomos colher imagens das obras da Ponte da Aymoré nesta terça-feira. Quando chegamos lá, um dos funcionários que trabalham na recuperação das cabeceiras se queixou das passagem de veículos pequenos o dia inteiro pelo local. “Fizemos essa passagem apenas para a máquina retroescavadeira e não para carros me geral. A ponte está interditada”, disse.
Mesmo assim os carros desrespeitam a sinalização e avançam sobre o rio. Às vezes alguns carros não conseguem passar e atolam, fazendo que o serviço pare, pois não há chances da passagem da máquina, e na maioria dos problemas, a própria máquina tem que auxiliar na retirada do veículo.
Também há discussões com motociclistas. O funcionário que nos informou sobre esse datalhe, disse que não adianta colocar barreiras, porque elas são retiradas e as motoristas esbravejam, xingam. “Assim não há o que fazer”, comentou. Ele ainda disse que eles estão ali para resolver o problema da ponte e não para trabalhar na fiscalização de trânsito.
Fizemos imagens de carros e motos passando e mostramos neste vídeo todo o trajeto que uma camionete fez para atravessar a barreira. Vejam o vídeo. Aperte o play:
12:18:19
Calor extremo mata ao menos 25 na Índia
O Estado de Maharashtra, no oeste da Índia, registrou 25 mortes por insolação desde o final de março, o número mais alto nos últimos cinco anos, com a probabilidade de mais óbitos em outros lugares em um país com temperaturas acima de 40 graus Celsius.
Os cientistas associaram o início precoce de um verão intenso às mudanças climáticas e dizem que mais de 1 bilhão de pessoas na Índia e no vizinho Paquistão estão de alguma forma vulneráveis ao calor extremo.
Com chuvas de monção esperadas apenas para o próximo mês e quedas de energia cada vez mais frequentes em algumas partes da Índia, mesmo as famílias que podem comprar aparelhos de ar condicionado terão pouco respiro nas próximas semanas.
Ansa
12:00:02
