As futuras perdas prováveis de causas do governo federal na Justiça vão alcançar pela primeira vez a cifra do trilhão. Dados do Ministério da Economia mostram impacto de R$ 1 trilhão nas contas públicas em razão de derrotas que poderão acontecer.
Os processos são classificados pelo governo em duas categorias: perda provável e possível. Eles envolvem tanto casos com potencial para resultar em pagamentos diretos pela União (precatórios) quanto processos nos quais o governo não pode mais cobrar imposto.
Um processo é classificado como perda provável quando abrange ações nas quais já houve alguma decisão colegiada desfavorável à União no STF (Supremo Tribunal Federal), no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Agência Estado
10:20:03
