PRESIDENTE PRUDENTE E SANTO ANASTÁCIO TAMBÉM ESTÃO NO CONSÓRCIO
Santa Rita do Pardo no Mato Grosso do Sul e Presidente Epitácio no Oeste Paulista são algumas das prefeituras que manifestaram interesse em participar do consórcio público nacional para aquisição direta de vacinas contra a covid-19.
No Mato Grosso do Sul, além de Santa Rita do Pardo outras 14 cidades também aderiram ao consórcio são elas: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Maracaju, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Nova Alvorada do Sul, Agua Clara, Selviria, Vicentina, Corguinho, Rochedo, Jatei e Figueirão. Já no Oeste Paulista assinaram a adesão as cidades de Álvares Machado, Caiabu, Iepê, João Ramalho, Junqueirópolis, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Regente Feijó, Santo Anastácio, São João do Pau D’Alho, Tarabai e Tupi Paulista.
A iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que no dia 1º realizou reunião virtual com mais de 300 gestores municipais para discutir a formação do grupo, que tem o objetivo de dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não supra a demanda. A previsão é de que o consórcio seja constituído até 22 de março.
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Prefeitos e governadores têm se articulado na tentativa de comprar novas doses diante da demora da gestão Jair Bolsonaro em garantir lotes suficientes para a campanha nacional.
O prazo para a adesão inicial é até esta sexta-feira, dia 5. A organização reforça que o consórcio não irá competir com o PNI do Ministério da Saúde, sendo uma ação complementar e que ocorrerá paralelamente às negociações do governo federal. Com isso, os imunizantes que o consórcio adquirir serão de laboratórios diferentes dos quais vão atender à Saúde. Além das vacinas, há previsão de que o consórcio municipal também atue para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos no futuro.
Os recursos previstos para a compra de vacinas poderão ser colocados à disposição por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. A FNP afirma que qualquer município poderá ser integrante do consórcio, mesmo após a fundação da iniciativa, que tem sua primeira assembleia planejada para o dia 22 de março
A iniciativa ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 23, permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local. O Senado também aprovou, nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que autoriza Estados e municípios a comprar e aplicar vacinas contra a covid-19 nos mesmo termos. (Notícias em Rede)
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