Relator quer Fundeb contra aumento da evasão escolar

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Sob o risco de aumento da evasão escolar devido à pandemia do novo coronavírus, o relator da regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), avalia a possibilidade de permitir o uso de recursos do fundo para bancar bolsas a estudantes como forma de incentivá-los a voltar à escola. O investimento seria uma forma de tentar evitar que o abandono escolar e a perda no aprendizado comprometam a renda e a produtividade desses futuros trabalhadores, trazendo prejuízos ao País.

Uma pesquisa feita por um grupo de entidades educacionais, entre elas a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aponta que um a cada três alunos cogitam abandonar a escola ou a universidade por causa da pandemia.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a falta de um plano concreto para retomar as atividades escolares com segurança acendeu o alerta para as consequências negativas sobre a desigualdade de renda e o crescimento futuro da economia. O professor do Insper Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em desigualdade no País, acredita que o prejuízo no aprendizado pode afetar a renda do estudante em até R$ 70 mil ao longo de sua vida. Em caso de abandono dos estudos, o prejuízo chega a R$ 400 mil para ele e a sociedade.

“Tem de estar no radar das redes uma política muito séria de incentivos aos alunos para voltarem à escola”, afirma a Rigoni. “Essa (política) das bolsas pode ser uma, eu acho superinteressante. Tem inclusive uma ideia já testada em outros países do mundo, que é fazer uma poupança para o aluno, e aqueles que conseguirem completar o ensino médio podem sacar esse dinheiro. Dá um incentivo não só para ele voltar à escola, mas também para completar o ensino médio.”

A ideia ainda é preliminar e, segundo o deputado, depende de uma análise de qual instrumento jurídico poderia ser usado para direcionar dinheiro do Fundeb para essas bolsas. Por isso, ainda não há uma definição de valores para o incentivo.

Rigoni tem trabalhado na regulamentação do Novo Fundeb, aprovado este ano pelo Congresso Nacional e que prevê maior participação da União. Em seu relatório, ele propõe concentrar a maior parte dos recursos para municípios mais pobres. O texto precisa ser votado ainda este ano para evitar um “apagão” de recursos no início de 2021 para as redes estaduais e municipais.

Agência Estado
12:40:02

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