Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

21:40:27

9 Comments

  1. Não sou apto a fazer um comentário técnico sobre leis, pois não sou entendedor da área. Comento, enquanto cidadão brasileiro: a decisão tomada hoje pelo STF, infelizmente, põe em descrédito as instituições democráticas. Sim, pois no Brasil, quem tem “bala na agulha” para pagar os melhores advogados protelará ao máximo um processo, usufruindo da lentidão que quase soa como impunidade.

    A jurisprudência causada pela decisão poderá colocar em liberdade muitos dos criminosos do colarinho branco que esgotaram as finanças públicas do país, aqueles que institucionalizaram a corrupção, trazendo aos cidadãos uma nova sensação de impotência e revolta. Inclui-se aí, obviamente, o ex-presidente Lula.

    E é se aproveitando desta revolta que os oportunistas de discurso inflamado, aqueles que paqueram os regimes de exceção se criam. Emoldura-se, então, um cenário estranho, onde é preciso defender a democracia, mas a duras penas, pois suas próprias instituições dão margem para o seu enfraquecimento, em inúmeras circunstâncias.

    Aliás, democraticamente falando, seria adequado manter os figurões dos crimes políticos na prisão, pois isso diminuiria a percepção de “seletividade social” das punições da nossa justiça, que deveria agir com isonomia, e não de forma tão distorcida. Mas por enquanto no Brasil, isso parece ainda ser uma Utopia. Voltamos à estaca zero, onde quem realmente cumprirão penas de forma ágil e integral serão os ladrão de galinhas, enquanto os engravatados cumprirão o mínimo possível. Isso quando a “justiça” não resolve absolvê-los descaradamente!

    Ass: O Eldoradense

    1. Com todo respeito! O Eldoradense não entendo toda essa sua sensação de impotência e revolta, o choro é livre, você nunca leu o processo do Lula! Ele foi condenado por “Ato de Ofício Indeterminado” Não existe na jurisdição brasileira, e já está mais do que provado que a condenação do Lula foi uma condenação politica, condenação sem provas apenas para tira-lo da disputa politica um jogo sujo do Juiz ladrão Sergio Moro combinado com o procurador safado Deltan Dallagnol! Ou você tem alguma dúvida sobre a honestidade desses dois cidadães depois do The Intercept Brasil! Feliz com a decisão do STF em segunda instância por 6×5 ganhou a constituição e a democracia! Mas cauteloso quanto aos próximos eventos nada de comemorar é lutar!!

      #eusouLul#LulaLivreJá LulaInocente

  2. Novela brasileira
    Isso é um teatro combinado
    Tudo já foi decidido antes.
    O Supremo faz esse papel sensacionalista para a massa acreditar que eles são importantes.
    Justiça brasileira sempre dando um show de misericórdia. Misericórdia e justiça não combina.
    O próximo passo é legalizarem a ressurreição.

    1. Sobre o mi-mi-mi dos procuradores canalhas do MP_PRPR sobre segunda instância! Sabe quem nunca vai ter processo em segunda instância no Brasil!
      Políticos do PSDB
      Sabe porque?
      Porque políticos corruptos do PSDB tem Moro privilegiado!
      E o PSL está indo pro mesmo caminho!
      Ainn prisão em segunda instância pi-pi-pi po-po-po!
      Aécio Neves e irmã roubaram até arrombaram os cofres públicos caçaram jornalistas que denunciaram ameaçou matar o primo se delatasse sua corrupção, e os processos contra ele foram arquivados e os processos ou estão em primeira instância há anos! Vão a merda!!
      #eusouLula #LulaLivreJá LulaInocente

  3. Ah se o povo brasileiro fosse metade do que é o povo chileno…esse Lula já tava na carvoaria incandescente do Inferno.Esse supremo já tinha virado e capotado…malditos

  4. Ao Observador

    Eu até concordo contigo quanto às omissões da justiça quanto às condenações de outros partidos de outras siglas. Mas quanto ao tal #Lula livre, não dá não.

    Abraços

    Ass: O Eldoradense

    1. Ao O Eldoradense
      Então chupa #Lula livre dá sim quer eu e uma boa parte do povo brasileiro também está livre a partir de hoje!!

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