O juiz Wellington da Silva Medeiros, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, condenou o ex-diplomata Renato de Avila Viana pelo crime de lesões corporais graves cometido contra ex-namorada em âmbito de violência doméstica. A sentença impôs ao réu pena em 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ainda determinou sua prisão preventiva.
A denúncia que resultou na condenação foi oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em janeiro de 2017 e narrou que Viana foi até a casa de sua ex para tentar reatar o relacionamento.
No entanto, diante da recusa da moça, o então 1º secretário passou a xingá-la, agredi-la fisicamente com ‘safanões’ e ainda pressionou fortemente seu rosto fazendo com que uma prótese dentária da moça caísse. Documento juntado aos autos do processo indica ainda que a ex colocou a prótese em razão de outra agressão de Viana – em novembro de 2016 ele deu uma cabeçada na boca da moça.
Em sua defesa, o ex-diplomata alegou que a acusação não preenchia requisitos legais para ser analisada e sustentou que não havia provas suficientes para sua condenação. Ele ainda deixou de comparecer na audiência de instrução e desse modo foi considerado revel.
O juiz Wellington da Silva Medeiros considerou que as provas juntadas aos autos demonstravam claramente a materialidade e autoria do crime. Dessa maneira, sentenciou Viana pelo crime de lesão corporal de natureza grave no âmbito de violência doméstica, com a incidência das agravantes: motivo torpe; ter dificultado a defesa da vitima; e, ter cometido crime em violação às condutas do atribuídas às carreiras diplomáticas, pois à época ocupava o cargo de 1o secretário.
Estadão Conteúdo
14:40:02
