O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) elabora o Mapa das Câmaras de 644 municípios e apresenta informações de interesse da sociedade, com dados de gasto total com pessoal e custeio, com indicações por renda per capita.
Conforme o mapa, são quase 7 mil vereadores paulistas. Em números exatos: 6.923, para uma população superior a 33,3 milhões de pessoas. Também em números exatos: 33.362.070. Uma representatividade de 0,021%.
Exceto despesa de capital, os gastos dos municípios com as Câmaras de Vereadores passam de R$ 2,7 bilhões. Em números exatos e para melhor compreensão: 2 bilhões, 796 milhões, 966 mil, 726 reais e 59 centavos.
O Mapa das Câmaras, com os dados levantados pelo Tribunal, de setembro de 2018 a agosto de 2019, apresenta o custo per capita, exceto despesa de capital, de R$ 83,84, considerando os R$ 2,7 milhões em 644 municípios.
Quanto maior a população do município, mais diluído é o valor que cada cidadão desembolsa para pagar os gastos com as Câmaras Municipais. Portanto, quanto menor, maior o valor per capita. O de Prudente é de R$ 39,07; o menor custo da região.
Conforme o Tribunal de Contas, no exercício de 2019, a Câmara Municipal de Prudente apresentou a seguinte despesa líquida com pessoal e custeio: R$ 8,8 milhões; ou mais precisamente: R$ 8.871.854,44.
Embora a mídia e a população tratem o ganho do vereador como salário, tecnicamente as Câmaras usam a expressão subsídio. E Prudente é de R$ 7.005,00 por vereador e R$ 8,8 mil para o presidente da 17ª legislatura. Valores desde a 16ª legislatura.
Os custos per capita de vereadores na região de Presidente Prudente que passam dos R$ 300 ocorrem em dois municípios: o de Sandovalina, onde é de R$ 376,13; e o de Nantes, com R$ 322,52.
No top 10 do custo das Câmaras que estão acima da receita própria do município, aparecem nos dados do Tribunal de Contas seis municípios da 10ª Região Administrativa, ou seja 60%: Estrela do Norte, Nantes, Emilianópolis, Pracinha, Sagres e Flora Rica.
Homero Ferreira de O Imparcial
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