A Prefeitura de Presidente Prudente decidiu por manter de portas fechadas os serviços considerados “não essenciais”, em razão de o município estar classificado na fase vermelha do Plano São Paulo. A mudança na decisão ocorreu no domingo, por recomendação do Ministério Público Estadual.
Conforme o Executivo, a pedido de representantes da sociedade civil, reuniram-se membros do órgão com as seguintes entidades: UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente); Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente; Sindicato de Hotéis e Restaurantes; Codepp (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente); Aviesp (Associação das Agências de Viagens do Interior de São Paulo); e a subseção prudentina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Também esteve presente o prefeit Ed Thomas (PSB), acompanhado do secretário municipal de Saúde, Delton Ferraz e do chefe de gabinete, Jonas Martins.
Nas palavras dos membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal, foi defendida e cobrada a reabertura do comércio, “pois se trata de uma necessidade social e econômica urgente, não sendo justo que este setor tão importante seja penalizado pela falta de leitos para Covid-19, negligenciado pelo Estado de São Paulo”.
O Ministério Público, de maneira geral, mostrou-se sensível às questões, mas defendeu o entendimento de que o Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020, vigente no momento, se sobrepõe às decisões do Executivo prudentino, e que existe sentença judicial determinando multa diária de R$ 250 mil, bem como a necessidade de fiscalização sobre os comerciantes.
O Imparcial
12:00:20
