A equipe econômica do governo já realiza estudos para que, depois de 2026, a dívida pública se torne a principal “âncora” de manutenção do controle das contas públicas em lugar do teto de gastos, segundo apurou o G1.
O teto de gastos é a regra criada em 2016 (com validade de 2017 em diante) que limitou o crescimento da despesa pública. Pela norma — cuja validade é de 20 anos e com possibilidade de revisão a partir do décimo ano —, a maior parte das despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só pode crescer, no máximo, até o percentual da inflação do ano anterior.
A adoção de uma “segunda geração de regras fiscais” teria por objetivo promover um processo de ajuste de médio e longo prazo, em todos os níveis de governo, a fim de manter a dívida pública em “patamares sustentáveis”.
Neste ano, com a necessidade de gastos adicionais para enfrentar a crise do novo coronavírus e com o impacto da recessão nas receitas, a dívida brasileira, segundo o Tesouro Nacional, pode chegar perto de 100% do PIB, muito acima da média dos países emergentes antes da crise (pouco mais de 50% do PIB).
G1
11:15:03
