O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão “prometidos” (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago Alves, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador do Laboratório de Dados Educacionais, com dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
Execução é o jargão nos gastos públicos para designar quando a verba chega oficialmente a estados e municípios – que a aplicam em suas escolas e programas.
Com a suspensão das aulas presenciais, o ensino a distância ganhou importância para diminuir os prejuízos ao ano letivo. Mas muitas localidades brasileiras enfrentam internet ruim ou nem mesmo têm acesso.
O Programa Educação Conectada, que tem por objetivo levar internet e computadores às escolas, havia gastado, até junho, zero dos R$ 197,4 milhões de seu orçamento, segundo relatório da ONG Todos pela Educação, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Outro programa, o EMTI, voltado para fomentar tempo integral em escolas de ensino médio, tem R$ 861 milhões aguardando destinação neste ano.
“Isso é uma evidência da ineficiência orçamentária”, diz Felipe Poyares, coordenador de relações governamentais da entidade. “A baixa execução deste ano significa que o dinheiro não está indo para as escolas.”
G1
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