As batalhas jurídicas se tornaram parte das campanhas eleitorais. Além dos tradicionais pedidos para retirada de propaganda negativa da internet, proibição de pesquisas e direitos de resposta, o primeiro turno da disputa pelas prefeituras também foi marcado pela judicialização de candidaturas a prefeito, como ocorre em Campinas.
Em Sorocaba, até a quinta-feira, 12, a Justiça foi acionada 86 vezes. Na cidade, a coligação de Raul Marcelo, que reúne PSOL e PT, é a candidatura que mais recorreu à Justiça Eleitoral. Foram 17 processos, quatro deles contra a coligação de Rodrigo Manga, do Republicanos, um contra a candidatura a vice-prefeito na coligação do PSL, e outro contra a candidata Maria Lúcia, do PSDB.
Seis processos tiveram como alvos institutos de pesquisa. Das ações com trânsito em julgado, a coligação ganhou quatro e perdeu três. Outras seis que ainda tramitam já tiveram decisão favorável.
De outro lado, o candidato do Republicanos, Rodrigo Manga, foi o principal alvo dos adversários. Ele teve de se defender em 16 processos. No mais recente, a coligação de Manga foi condenada a pagar multa de R$ 10 mil por “ato atentatório à dignidade da Justiça”, pelo não cumprimento de ordem judicial para retirar propaganda do ar.
O candidato do PSOL foi alvo de ação que o obrigou a suspender veiculação de propaganda contrária ao concorrente Rodrigo Manga, do Republicanos. Conforme o tribunal, Raul teria impulsionado propaganda negativa contra o concorrente na internet. Em decisão unânime, a Corte estabeleceu também multa de R$ 5 mil ao candidato. A campanha de Raul informou que respeita a decisão, mas entrará com recurso.
Estadão Conteúdo
11:30:20
