Congresso recebe projeto com alíquota de até 27,3%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ontem o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária à Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) de estados e municípios, e o Imposto Seletivo (IS).

Em rápida entrevista após a entrega do texto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que pelo desenho do projeto de lei, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que substituirá os atuais tributos federais e estaduais deve variar de 25,7% a 27,3%, com média de 26,5%.

“Isso é o que a simulação indica” disse Haddad, que além de Appy foi à Câmara acompanhado também do secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan. O ministro enfatizou que “a previsão de alíquota do IVA é a mesma do último estudo que encaminhamos”. E disse, ainda, que a alíquota vai depender das exceções e do sistema de digitalização da reforma.

O ministro e o secretário evitaram entrar em detalhes e limitaram-se a dizer que o texto do primeiro projeto de regulamentação da reforma será esmiuçado nesta quinta-feira, durante entrevista coletiva. Haddad observou, ainda, que o texto do projeto de regulamentação da reforma tributária entraria ainda ontem à noite no sistema da Câmara para facilitar o acesso dos parlamentares à proposta. EC

Após regularizar 34 mil hectares no Pontal do Paranapanema em um ano, prazos da lei de regularização fundiária são prorrogados até 2026

Após regularizar 79 propriedades rurais no Pontal do Paranapanema desde 2023, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que prorroga os prazos da lei estadual n° 17.557/2022 de regularização fundiária de terras devolutas até 2026.

Após a aprovação da Alesp, o projeto será encaminhado para a sanção do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em entrevista ao programa CBN Fronteira, da rádio CBN Prudente, a deputada estadual Carla Morando (PSDB), que é uma das autoras do projeto, informou que ele foi “muito esperado” e o “Pontal do Paranapanema, principalmente, clamava pela regularização das terras”.

“É algo que traz segurança jurídica para toda essa região. Trazer segurança jurídica significa trazer investimento, trazer desenvolvimento, trazer indústrias e empresas que possam se instalar”, informou a deputada estadual.

Nova lei que prevê a regularização fundiária de terras devolutas no Estado de São Paulo é publicada e entra em vigor; veja a íntegra
O prazo estipulado pela lei estadual n° 17.557/2022 para a regularização fundiária encerrou em janeiro deste ano e, segundo a parlamentar, houve a prorrogação do prazo devido à “necessidade de regularização de mais terras”.

“Todo o esforço necessário do governo, da Assembleia, já foi feito. Agora, a gente precisa ter a contrapartida das pessoas que estão no local, tanto dos assentados, pequenas propriedades, médias, grandes. Todos estão englobados e todos podem fazer o pedido de regularização”, finalizou Carla.

Conforme a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) informou ao g1, desde o início de 2023, foram regularizadas 79 pequenas, médias e grandes propriedades rurais, em cerca de 34 mil hectares no Pontal do Paranapanema.

“Com a prorrogação do prazo de requerimento para acordos com base na lei n° 17.557/2022 , o potencial de regularização sobe para 600 mil hectares em todo o estado, com a possibilidade de arrecadação de mais de R$ 1,5 bilhão para investimentos sociais, em saúde, educação e segurança”, afirmou o Itesp.

Conforme o governo do Estado de São Paulo, os recursos arrecadados com a alienação onerosa das terras devolutas são destinados prioritariamente para políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento social e econômico, priorizando os municípios onde havia litígios de terra. G1/Prudente

Lucro líquido do Assaí cai 16,7%, para R$ 60 milhões, no 1º trimestre

O Assaí reportou lucro líquido de R$ 60 milhões no primeiro trimestre de 2024, queda de 16,7% ante o mesmo período de 2023. Conforme balanço divulgado pela empresa no período da noite da quarta-feira, o Ebitda ajustado, por sua vez, ficou em R$ 1,2 bilhão, alta 28%. Já a receita líquida foi de R$ 17,2 bilhões, com alta de 14,1%.

A companhia comunicou também uma redução de sua projeção de endividamento. A rede reduziu sua proporção de endividamento em relação à sua geração de caixa (Ebitda Ajustado pré-IFRS16) de 4,69 vezes no primeiro trimestre de 2023 para 3,75 vezes nos primeiros três meses deste ano. Antes, a meta era terminar o ano com esse indicador em 3,5 vezes. Agora, a projeção é de 3,2 vezes.

“Essa redução veio mais da melhora do Ebitda do que da redução da dívida. Para o futuro, é esperado o mesmo movimento”, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o CFO da companhia Vitor Fagá.

Ele afirmou que com maior maturidade das novas lojas e sem o peso dos gastos de conversão, esse movimento se tornou possível.

A última linha do balanço, no entanto, segue afetada pelas altas despesas financeiras, fruto do endividamento da companhia em um período de juros altos.

O projeto de conversão de hipermercados conta agora com 64 lojas convertidas, das quais 47 em 2022 e 17 em 2023, que adicionaram ao parque de lojas mais de 400 mil m² em área de vendas.

Segundo o release da companhia, lojas convertidas ao longo de 2022, em estágio mais avançado de maturação, apresentaram faturamento médio mensal por loja de cerca de R$ 26 milhões, o que representa um crescimento de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior e um nível de vendas 23% acima da base de lojas inauguradas até 2022. EC

Música do Dia

Estudante de medicina fica em estado vegetativo após cirurgia para corrigir a mandíbula; perícia contratada pela família aponta falha na pós-anestesia

Há um ano, a família da juiz-forana e estudante de medicina, Larissa Moraes de Carvalho, aguarda respostas sobre o caso da filha, de 31 anos, que ficou em estado vegetativo após uma parada cardiorrespiratória, durante internação para uma cirurgia ortognática, procedimento para corrigir alterações de crescimento dos maxilares.

A paciente deu entrada na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora no dia 16 de março de 2023 e, desde então, teve a vida totalmente alterada. Ricardo Carvalho, pai da Larissa, contou que a cirurgia era indicada por dentistas desde que ela era pequena.

“Ela procurou vários profissionais, foram três anos em cima de pesquisas para saber qual seria o melhor profissional. A Larissa cursava medicina, então conversou com os professores também”, explicou.
Ricardo lembrou que a filha estava confiante no dia do procedimento. “Sabíamos que seria uma cirurgia longa, com anestesia geral, mas, mesmo enquanto fiquei aquelas horas ansioso esperando, não pensava em coisas horríveis”.

O caso foi levado ao Ministério Público de Minas Gerais e, em setembro de 2023, o promotor Jorge Tobias de Souza determinou a abertura de investigação pela Polícia Civil.

Além da Santa Casa de Misericórdia, o médico que participou da cirurgia e a anestesista são investigados no processo. O g1 tentou contato com a defesa deles, mas não obteve retorno.

Já a unidade de saúde informou que não vai se pronunciar sobre o assunto. O escritório que cuida da defesa da instituição foi procurado, mas a reportagem não conseguiu contato com os advogados. O Conselho Regional de Medicina (CRM) também foi contatado por e-mail, mas não retornou.

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o caso e depoimentos já foram colhidos. Outros detalhes não foram repassados. G1

Professores temporários deveriam ser ‘exceção’ nas redes estaduais, mas estudo mostra situação inversa

O Brasil nunca teve um número tão baixo de professores concursados atuando nas redes estaduais: eram 505 mil em 2013 (68,4% do total), efetivo que caiu para 321 mil no ano passado (46,5%), aponta levantamento do Todos pela Educação. A queda ocorre paralelamente à consolidação de outro tipo de contratação nos estados, os professores temporários.

Esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino”, afirma a Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

Os dados analisados pelo Todos, extraídos da base do Ministério da Educação, apontam que quase metade (43,6%) dos temporários trabalha há ao menos 11 anos na profissão. “(Isso indica) que esse tipo de contratação tem sido utilizado não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino”, analisa o Todos em seu relatório.

Segundo levantamento do Todos, o total de temporários supera o de concursados desde 2022. “Em 2023, as redes contavam com 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período)”, analisa o levantamento.

Ao longo destes 10 anos, o total de professores em atuação (concursados ou temporários) teve uma redução de 57 mil docentes, o que o Todos pela Educação aponta estar alinhado com a diminuição de matrículas da educação básica, uma consequência da dinâmica demográfica brasileira, do aumento das taxas de aprovação e da redução da evasão escolar.

A quantidade de professores temporário e efetivos também varia bastante de acordo com a Unidade Federativa. O levantamento mostra que, em 2023, 14 estados e o Distrito Federal possuíam mais efetivos do que temporários.

Nesse cenário, Minas Gerais é o estado com maior porcentagem de temporários na rede estadual, com cerca de 80% dos professores sendo contratados nessa modalidade. A porcentagem também supera os 70% em estados como Tocantins, Acre, Espírito Santo e Santa Catarina. (veja no gráfico abaixo)

Já o Rio de Janeiro é o estado com a maior taxa de professores efetivos (96%). Na Bahia, Pará e Rio Grande do Norte, as porcentagens também são elevadas, superando os 90%. G1

Animal de estimação

Só quem tem um animal de estimação consegue ter a dimensão do que ele representa na vida de uma pessoa ou da família, da qual passa a fazer parte. É uma relação de carinho, afeto, da parte deles, de amor incondicional. As casas ficam mais divertidas, os dias mais alegres, o pulsar da vida mais forte e feliz. Quando um animal de estimação morre, ele leva um pouco da alegria daqueles com os quais conviveu, mas a tristeza aos poucos vai sendo substituída pela saudade e pelas recordações dos bons momentos, sobrando a certeza, no início dolorosa, de que valeu sim a pena cada um dos dias vividos juntos.

JRDO, em 25 de abril de 2024. @joserobertodantasoliva

Com ‘Rivais’ e ‘Duna: Parte 2’, 2024 é o ano de Zendaya nos cinemas: ‘muito honrada’, diz a atriz

Ao que tudo indica, 2024 é o ano de Zendaya no cinema. Com seu novo filme, “Rivais”, a atriz de 27 anos recebe elogios da crítica o suficiente para que seu nome seja o primeiro na na corrida (prematura) ao Oscar.

Revolução dos Cravos deu fim a regime com ligações no Brasil

Salazarismo influenciou movimentos políticos no Brasil e o usou o país como um exemplo do “bom colonialismo” português. Mesmo após fim da ditadura, Portugal permaneceu em silêncio sobre passado colonial.Em 25 de abril de1974, a Revolução dos Cravos derrubava em Portugal o regime conhecido como Estado Novo. Iniciado em 1933, o regime, também chamado de salazarismo, possuía grande ligações com o Brasil, influenciando até movimentos políticos na antiga colônia. Hoje, 50 anos após o fim da ditadura portuguesa, o tema é alvo de fortes discussões em um momento no qual amplos setores da sociedade pressionam para que Portugal revisite seu passado.

O Estado Novo português é com frequência comparada com o período homônimo brasileiro, sob o comando de Getúlio Vargas, entre 1937 e 1945, incluindo a arquitetura de ambos na época. Segundo o professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) Francisco Carlos Palomanes Martinho, a característica fundamental em comum dos dois governos é o corporativismo.

“São regimes com pendor autoritário e antiliberal, que contavam com um modelo de interesses a partir do Estado. Havia uma estrutura verticalizada com grande controle dos sindicatos”, afirma. Por outro lado, o professor lembra que, no caso do português, o papel da Igreja Católica, um dos pilares do salazarismo, foi bem mais importante que no regime de Vargas.

Neste contexto, ganhou força o movimento integralista brasileiro, comandado por Plínio Salgado, que foi retomado por setores políticos brasileiros nos últimos anos. O professor de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná Gilberto Grassi Calil aponta que o salazarismo e o integralismo brasileiro faziam parte do mesmo campo ideológico do fascismo internacional ascendente nas décadas de 1920 e 1930.

Com o rompimento entre os integralistas e Vargas e a fracassada “intentona integralista” de maio de 1938, Salgado se exilou em Portugal e reforçou seus laços com o salazarismo, proferindo conferências e colaborando com a imprensa vinculada ao regime e à Igreja Católica, aponta Calil.

“A identificação de Salgado com o salazarismo se deu pela camada ideológica. Vale destacar a profunda vinculação entre a Igreja Católica e a ditadura salazarista e o aprofundamento dos vínculos de Salgado com diversos membros da posição católica”, pontua o professor.

Outra influência retomada na política brasileira recentemente é o lema “Deus, Pátria e Família”, usado pelo salazarismo a partir dos anos 1930, e propagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Calil, “é um lema tipicamente fascista”, que conta com “forte apelo emocional”. O professor destaca que “cada um de seus termos interpela seus adeptos a um combate em defesa de valores assumidos como inegociáveis”. DW

PF retoma serviço online de agendamentos para emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) retomou o serviço online de agendamentos para emissão de passaporte. O sistema foi reestabelecido após uma atualização.

O serviço estava temporariamente suspenso desde o dia 17 de abril. À época, a PF anunciou que tinha identificado uma tentativa de invasão ao site. O caso está sendo investigado.

Os agendamentos que foram feitos antes do bloqueio do site estão acontecendo normalmente em data e horário marcados, segundo a PF.

Por outro lado, viajantes que estavam precisando de passaporte para os próximos 30 dias deveriam ir até uma unidade da PF e comprovar urgência ou emergência. G1

Homem tenta fugir após abandonar caminhão e semirreboque às margens da Rodovia Raposo Tavares e acaba preso por receptação

Um homem, de 41 anos, foi preso em flagrante, na noite desta quarta-feira (24), por receptação, no km 505 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Rancharia (SP).

Segundo a Polícia Rodoviária, após um alerta de perda de sinal de monitoramento de um caminhão e semirreboque, ambos com placas de Içara (SC), os policiais localizaram o conjunto veicular parado às margens da rodovia, destrancado, sem as chaves, sem carga e sem ocupantes.

Os agentes realizaram diligências nas imediações e, cerca de 500 metros do caminhão em meio ao matagal, encontraram o envolvido. Ainda conforme a Polícia Rodoviária, ao ser questionado, ele apresentou grande nervosismo e respostas desencontradas, confessando que foi contratado por um desconhecido para conduzir os veículos de Nova Odessa (SP) até o destino final, que seria informado por telefone pelo desconhecido.

O homem não informou quanto receberia para realizar o transporte e afirmou que desconhecia a procedência do veículo, recebendo apenas ordens por telefone do contratante para abandonar o veículo e retornar para o local de origem.

O envolvido, morador de Belo Horizonte (MG), foi preso em flagrante por receptação e permaneceu à disposição da Justiça. Os veículos foram apreendidos.

Ainda de acordo com os policiais, antes do término da ocorrência, o motorista do caminhão, que estava desaparecido, foi localizado em segurança na cidade de Jundiaí (SP). G1/Prudente

Hina Produtos Orientais

Moradores de Gaza procuram parentes nas valas comuns do hospital Nasser

“Meu coração de mãe dizia que era Nabil”, declarou Reem Zidan à AFP na quarta-feira, depois de recuperar o corpo do filho de 22 anos, exumado por uma escavadeira perto do hospital Nasser de Khan Yunis, em Gaza.

As tropas israelenses atacaram o hospital durante vários dias, alegando que o movimento islamista Hamas, que governa a Faixa de Gaza, utiliza o local para fins militares.

Após a recente retirada dos soldados israelenses, as autoridades palestinas afirmam que descobriram valas comuns no hospital Nasser, o mais importante do sul da Faixa de Gaza.

“Eles me disseram para ficar afastada, mas eu disse: ‘Meu filho está na escavadeira’”, explicou Zidan, de 42 anos.

“Eu perdi contato há três meses e, hoje, o reencontrei”, declarou a mulher, que também afirmou que o filho morreu em um ataque aéreo israelense, sem especificar a data.

Na terça-feira, a Defesa Civil de Gaza anunciou que exumou quase 340 corpos no complexo do hospital e afirmou que as vítimas foram assassinadas e enterradas pelos israelenses.

O Exército de Israel nega ter enterrado os palestinos. Várias pessoas disseram à AFP que alguns corpos foram enterrados por parentes ou amigos.

Ao contrário de Zidan, muitos ainda não encontraram os corpos de seus familiares.

Sonia Abou Rajilah, uma moradora de 52 anos de Khan Yunis, procura o filho Hazem, 29 anos, que foi enterrado por seus amigos no hospital Nasser.

“Aguardo os cadáveres que são exumados, com a esperança de reconhecer o corpo dele”, disse à AFP a moradora de Gaza, que tenta localizar a camisa bege e as calças de cor cinza que o filho vestia na última vez que o viu.

Os apelos por uma investigação internacional sobre as valas comuns são cada vez mais intensos.

“Sem uma investigação real para determinar como estas pessoas morreram ou que violações podem ter sido cometidas, nunca saberemos a verdade sobre os horrores por trás das valas comuns”, afirmou Erika Guevara, diretora da Anistia Internacional.

A Casa Branca exigiu na quarta-feira “respostas” das autoridades israelenses após a descoberta das valas comuns nos hospitais Nasser e Al Shifa, na Cidade de Gaza. AFP

Brasil vacina 23% do público-alvo contra a gripe na metade da campanha, e governo espera 90%

A campanha de vacinação contra a gripe no país completa um mês nesta quinta-feira (25) com 23,51% do público-alvo imunizado (15,5 milhões dos 75,8 milhões de pessoas). Quando a ação terminar, em 31 de maio, o Ministério da Saúde espera adesão de, pelo menos, 90%. As menores taxas de vacinação até então foram registradas em estados como Mato Grosso do Sul, Bahia, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Goiás, além do Distrito Federal.

Embora a campanha tenha sido oficialmente iniciada no final de março, as doses começaram a ser aplicadas alguns dias antes, à medida que os estados recebiam as primeiras unidades da vacina. Este ano, a campanha contra a influenza foi antecipada devido ao aumento da circulação de vírus respiratórios no país. O governo federal também adotou uma estratégia diferenciada para a Região Norte, imunizando a população entre novembro e dezembro, considerando as particularidades climáticas da região.

Entre os estados com maior taxa de vacinação, estão Rio Grande do Sul, Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. A composição da vacina deste ano visa proteger contra os vírus da Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B, ressaltando a importância da imunização de todos os grupos prioritários para prevenir a disseminação da doença e reduzir os impactos na saúde pública.

Em nota enviada ao R7, o Ministério da Saúde informou que durante a Campanha de Vacinação contra a Influenza de 2024, a meta da pasta é atingir pelo menos 90% da adesão à vacinação em cada um dos grupos prioritários, que incluem crianças, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais e povos indígenas. R7

A cada dois minutos, uma criança ou adolescente é vítima de algum tipo de violência no Brasil

O Disque 100 registrou 66.551 casos de violência contra crianças e adolescentes nos três primeiros deste ano (91 dias), numa média de uma vítima a cada dois minutos. Em relação ao mesmo período de 2023, houve uma alta de 26,8%. A maior parte envolve negligência e violência física, psíquica e patrimonial. Os dados foram obtidos por meio de um levantamento exclusivo do R7 no painel de monitoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

De acordo com os dados, pelo menos 21 mil denúncias relatam violência que acontecem há mais de um ano contra os adolescentes e as crianças, sendo a maioria praticada dentro da residência onde a vítima mora com o agressor e denunciada por terceiros. Os dados levantados pela reportagem também revelam que 19,1 mil vítimas são crianças com menos de 5 anos.

De acordo com a psicóloga clínica Alessandra Araújo, as crianças muitas vezes não conseguem identificar a violência que sofrem, interpretando gestos autoritários como demonstrações de carinho. Por isso, é importante que os adultos ao redor estejam atentos a mudanças comportamentais, como tornar-se mais retraída ou agressiva.

“O adulto adoecido hoje tem muito dessas marcas dessa infância, dessa criança interior. Então, buscar ajuda, como grupos terapêuticos infantis, vai fazer com que essa criança possa se fortalecer. A criança não é o problema, mas muitas vezes reflete as dificuldades emocionais dos pais ou cuidadores.”
(ALESSANDRA ARAÚJO, PSICÓLOGA CLÍNICA)

A especialista afirma também que, quando uma criança é frequentemente exposta a gritos e brigas, seu corpo libera adrenalina e cortisol, contribuindo para um estado de alerta constante. “É importante reconhecer e abordar essas questões para garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento infantil.”

O Disque 100 é um canal de denúncias gratuita do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pode ser acionado por ligação e pelo site da pasta para videochamada em Língua Brasileira de Sinais. Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da queixa. R7

Petrobras faz assembleia nesta quinta para decidir sobre dividendos e novos integrantes do conselho

O Conselho de Administração da Petrobras se reúne nesta quinta-feira (25), em assembleia geral dos acionistas, para decidir sobre a proposta de distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal. Na mesma ocasião, ocorrem eleições dos novos integrantes do conselho.

Matsuura Incorporadora

Grêmio e Votuporanguense empatam no 1º jogo da final da A3 no Prudentão

Numa noite bonita em que Presidente Prudente respirou futebol, Grêmio Prudente e Votuporanguense empataram por 2 a 2 no primeiro jogo da final da Série A3 do Campeonato Paulista, hoje, no Estádio Paulo Constantino, Prudentão, que recebeu 11.653 mil torcedores, recorde de público nas divisões de acesso do Estado.

O Carcará saiu atrás do marcador logo nos minutos iniciais quando, aos 7, o atacante Wendel Jr. acertou um petardo para abrir o placar. A etapa inicial foi marcada por certo predomínio da Pantera Alvinegra na primeira metade e do Grêmio no último terço do primeiro tempo. O meia Wallace empatou o jogo para o Carcará após o lateral-direito Helder brigar pela bola na linha de fundo.

No segundo tempo, o Grêmio Prudente aumentou o predomínio sobre o adversário e foi potencializado com as entradas de Luquinha, Iury e Marcondele. O meia, camisa 96 do Carcará, virou o jogo aos 22 minutos da etapa final. O Votuporanguense não se abateu e encontrou o empate num lindo gol do atacante Isaac, que acertou um belo chute e encobriu o goleiro Luiz. Tudo igual no Prudentão: Grêmio Prudente 2 x 2 Votuporanguense.

A decisão de quem fica com a cereja do bolo da A3 ocorre no sábado, às 18h, na Arena Plínio Marin, em Votuporanga. Caio Gervazoni/O Imparcial

ANS adia início de novas regras de inadimplência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou o início de vigência da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que estabelece novas regras para tratar a inadimplência em planos de saúde, incluindo exclusão, suspensão ou rescisão de contrato. Agora, o início da resolução ficou fixado para 1.º de setembro deste ano.

Em comunicado, a ANS afirma que o adiamento dará mais prazo para o desenvolvimento de material informativo que esclareça dúvidas que possam surgir com as mudanças criadas pela resolução. Além disso, ele visa a dar tempo adicional para as operadoras se adaptarem às novas regras. Com as novas diretrizes em vigor, os planos de saúde terão que contatar o beneficiário para discutir a inadimplência até o 50º dia de atraso no pagamento, antes de considerar qualquer exclusão, suspensão ou rescisão unilateral do contrato.

Alterações no contrato em decorrência da inadimplência só serão válidas se a operadora conceder prazo de dez dias, após o 50º dia de atraso, para que o pagamento pendente seja efetuado, contando a partir do momento em que o beneficiário é contatado. A exclusão do beneficiário ou a suspensão e rescisão unilateral do contrato por inadimplência só poderão ocorrer após pelo menos duas mensalidades não pagas, consecutivas ou não, num período de 12 meses. Cabe à operadora comprovar a notificação da situação de inadimplência. Novas formas de contato serão permitidas, como e-mails, mensagens de texto e telefonemas. Só serão aceitas as notificações por SMS ou aplicativo se o destinatário responder, confirmando que recebeu a mensagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres. Agência Brasil

Bom dia

Palmeiras vence de virada no Equador

O Palmeiras conquistou uma virada histórica contra o Independiente del Valle por 3 a 2 noite de hoje, no estádio Banco Guayaquil, em Quito-EQU, em jogo válido pela terceira rodada da fase de grupos da Copa Libertadores.

O Alviverde começou perdendo o jogo por 2 a 0, mas mostrou sua força e buscou a virada jogando na altitude. Páez e Hoyos marcaram para o Del Valle. Endrick, Lázaro e Luis Guilherme marcaram para o Palmeiras.

Com a vitória, o Palmeiras se isolou na liderança do Grupo F com 7 pontos. Independiente del Valle (4), Liverpool-URU (4) e San Lorenzo (1) completam o grupo. UOL

Fim da fase de invencibilidade do Flamengo

Com sete jogadores poupados, o Flamengo sucumbiu aos 3.637 metros da altitude de La Paz (BOL) e perdeu para o Bolívar por 2 a 1, na Copa Libertadores, com gols dos brasileiros Chico da Costa e Bruno Sávio. Com o resultado, viu cair sua invencibilidade no ano. O gol rubro-negro foi marcado por Viña.

A invencibilidade do Fla durou 22 partidas. Foram 15 vitórias, sete empates, 39 gols marcados e apenas cinco sofridos antes da derrota nesta quarta-feira (24).

O Bolívar disparou na liderança do Grupo E com nove pontos. O Rubro-Negro é o segundo, com quatro, mas pode ser ultrapassado nesta quinta (25) pelo Millonarios, que tem um e enfrenta o Palestino. UOL

Loja Boneca Fitness está em novo endereço

Na tarde de hoje, a empresária Fernanda Santos, da Boneca Fitness, inaugurou sua loja em um novo edifício localizado na Avenida Tibririçá, número 1.060. Ela recebeu amigos, clientes e convidados para um coquetel de reabertura. Durante o evento, Fernanda também concedeu uma entrevista ao Blog do Toninho, onde compartilhou sua visão sobre o ramo de negócios e suas expectativas em relação ao novo local da Boneca Fitness. Assista o vídeo.

Acidente grave na Régis Bittencourt

Um acidente envolvendo três carretas e um carro de passeio, na rodovia Régis Bittencourt, em Itapecerica da Serra (SP), deixou pelo menos quatro mortos, segundo informação divulgada pelo Corpo de Bombeiros.

Carro pegou fogo após batida. Ao lado, uma carreta colidiu na traseira de outro caminhão que carregava três tratores. O trânsito no km 292 da Bittencourt ficou totalmente interrompido.

O Corpo de Bombeiros disponibilizou seis viaturas. O helicóptero Águia da Polícia Militar também foi redirecionado para atender às vítimas. As quatro mortes — duas mulheres e um homem no veículo pequeno, e o motorista de uma das carretas — foram constatadas no local.

Há informações sobre o vazamento de combustível do tanque de um dos caminhões. Porém, segundo os bombeiros, não há ameaça aos mananciais e o líquido também não está escoando para as margens da via. UOL 

Ouça agora: 163webradio.com

Indicação Musical

Mudança social explicaria redução da diversidade genética masculina durante o Neolítico

A notável redução da diversidade genética masculina registrada há milhares de anos em todo o mundo seria explicada mais por uma mudança social do que por um onda de violência sem precedentes, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (24).

Uma equipe francesa do Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNRS) do Museu Nacional de História Natural (MNHN) e da Universidade Paris Cité acredita que esta queda resultou da transição de um sistema reprodutor diversificado para outro baseado em uma linha patrilinear, ou seja, quando a descendência é contada em linha paterna.

Alguns desses clãs tinham menor capacidade de reprodução, o que acabou prejudicando toda sua descendência.

O episódio ocorreu ao final do Neolítico, há entre 3.000 e 5.000 anos, e representou uma queda abrupta na quantidade do cromossomo Y, responsável pelas características sexuais masculinas. Essa queda foi identificada apenas recentemente, mediante a análise dos cromossomos e dos homens atuais.

O método permite “voltar no tempo”, explica à AFP Raphaëlle Chaix, especialista em antropologia genética do CNRS e coautora do estudo publicado na Nature Communications.

Este método permitiu, em um estudo publicado em 2015, identificar um evento “muito específico em relação aos homens: a queda de sua quantidade há cerca de 5.000 anos, quando tudo indica que havia apenas um homem a cada 17 mulheres participando da reprodução na Europa”, afirma a pesquisadora do CNRS.

A redução, particularmente severa na Europa, afetou outras regiões, como o Antigo Oriente, Sibéria ou África, em um lapso maior de tempo. AFP

Ministério dos Aeroportos e Anac vão investigar morte do cão Joca; órgãos querem rever regras para transporte de pets no país

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Silva (Republicanos), anunciou na noite desta terça-feira (23), que a pasta vai investigar, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a morte do golden retriever Joca, durante uma viagem aérea entre Guarulhos (SP) e Fortaleza (CE).

Na manhã desta quarta (24), a pasta disse, em nota, que cobrou esclarecimentos da Gol.

“Ontem mesmo fizemos uma reunião de emergência com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que já oficiou a companhia aérea Gol para prestar os devidos esclarecimentos. Não vamos admitir que episódios como esse voltem a se repetir. Desde já, prestamos nossa solidariedade ao tutor de Joca, João Fantazzini, e dizer que estamos acompanhando de perto toda investigação.”

Conforme o g1 publicou, o animal embarcaria originalmente com destino a Sinop (MT), onde moraria na cidade com o tutor João Fantazzini Júnior, mas foi enviado para a capital cearense após erro do serviço de transporte de animais da empresa aérea Gol.

A empresa assumiu a falha, e disse, em nota, que o cachorro morreu no desembarque no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande SP (veja mais abaixo).

O trajeto do animal que seria de até 2 horas e 30 minutos durou cerca de 8 horas.

Segundo o ministro Silvio Costa, o objetivo das autoridades federais é esclarecer as circunstâncias da morte do cão o quanto antes.

Os dois órgãos também anunciaram um grupo de trabalho para criar regras nacionais para o transporte de animais de estimação, segundo o ministério.

“A gente tá integrado com a Anac e criou um grupo de trabalho interno para averiguar e checar junto às companhias aéreas para o quanto antes isso [a morte do cão Joca] seja esclarecido à sociedade brasileira. E, segundo, a gente quer cada vez mais, com todos que defendem essa causa, pensar ao lado da Anac, políticas públicas em defesa da causa animal no Brasil, que é uma defesa de todo o povo brasileiro”, declarou Silvio Costa ao lado do presidente da Anac, Tiago Sousa Pereira. G1

Música de Taylor Swift transforma pub de Londres em point de fãs da cantora

Nunca se pensou que Black Dog, um tranquilo pub londrino, pudesse se tornar uma atração para os fãs de Taylor Swift, até o nome do estabelecimento virar título de uma música do último álbum lançado pela cantora americana.

Por causa disso, legiões de fãs da artista vão até o local, pensando se tratar do pub mencionado na música “The Black Dog”.

Apesar da chuva, Dewmi Fernando, um turista de Singapura, de 23 anos, tira fotos na entrada do pub, perto de uma placa com a imagem de um cachorro preto – nome em português do bar localizado no distrito de Vauxhall, sudoeste de Londres.

Na 17ª música do álbum mais recente de Swift, chamado “The Tortured Poets Department: The Anthology”, a ganhadora de 14 estatuetas do Grammy escreve em relação a um ex-namorado: “Eu assisto enquanto você entra em algum bar chamado The Black Dog e faz novos buracos no meu coração”.

Fissurados em decifrar as mensagens ocultas nas canções da artista, seus seguidores partiram em busca do mencionado “Black Dog” e chegaram à conclusão de que se tratava do pub de Vauxhall.

Essa dedução se deveu ao fato de que o ex-namorado de Taylor Swift, o ator britânico Joe Alwyn, tem um apartamento próximo do estabelecimento. AFP

Licenciamento SP 2025: novo calendário e valores para motoristas paulistas

IMPACTO DAS TAXAS ATUALIZADAS

Historicamente, o valor da taxa de licenciamento tem sofrido leves ajustes anuais. Para 2024, foi estabelecido em R$160,22, mostrando um modesto aumento em relação ao ano anterior. A previsão é que para 2025, os valores sigam essa tendência de estabilidade, sem grandes surpresas para os proprietários de veículos.

PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO

O pagamento do licenciamento é condicionado à inexistência de débitos, como IPVA e multas pendentes. Com o advento da digitalização dos serviços do Detran-SP, o processo de licenciamento pode ser efetuado online, acessando o site oficial ou através do aplicativo móvel, proporcionando praticidade e agilidade para os usuários.

PENALIDADES POR ATRASO

O não pagamento da taxa dentro do prazo estabelecido pode resultar em multa de R$293,47, além de acarretar sete pontos na CNH e até a apreensão do veículo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. É vital que os motoristas observem as datas limites para evitar penalidades severas.

CONSULTA E PAGAMENTO

Com o calendário já publicado, os motoristas podem verificar as datas específicas para seus veículos, que variam de julho a dezembro, conforme o número final da placa. Os pagamentos podem ser efetuados via internet banking, lotéricas ou agências bancárias, garantindo versatilidade nas opções.

PREVENÇÃO DE MULTAS

Para evitar esquecimentos e possíveis multas por atraso, os motoristas podem optar por receber alertas do Detran-SP por e-mail ou configurar o débito automático, uma facilidade que assegura a quitação da taxa sem preocupações adicionais. Mix Vale

Voa Brasil tem novo adiamento do lançamento

Atraso gera questionamentos e incertezas:

O novo adiamento do Voa Brasil acende questionamentos sobre a viabilidade do programa e seu real impacto na vida dos cidadãos. A iniciativa, que busca reduzir as desigualdades sociais e ampliar a inclusão no transporte aéreo, enfrenta desafios logísticos, burocráticos e, principalmente, a necessidade de adesão das companhias aéreas para sua efetivação.

Inicialmente previsto para dezembro de 2023 e depois para abril de 2024, o Voa Brasil ainda não tem data definida para lançamento. O adiamento, justificado por “ajustes técnicos” e “necessidade de aprimoramento da plataforma digital”, alimenta a incerteza entre os beneficiários potenciais e gera críticas quanto à capacidade do governo de implementar políticas públicas eficazes.

Apesar dos contratempos, o Governo Federal mantém o otimismo em relação ao Voa Brasil. Afirma-se que o programa segue em desenvolvimento, com a plataforma digital em fase final de testes e parcerias com as companhias aéreas em andamento. O objetivo principal é garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo, sem a necessidade de subsídios governamentais permanentes.

Enquanto a data de lançamento permanece incerta, o Voa Brasil segue como um projeto promissor com o potencial de transformar a realidade de milhões de brasileiros. A democratização do acesso ao transporte aéreo pode impulsionar o turismo interno, fortalecer a economia local e promover a inclusão social, conectando pessoas a oportunidades e experiências que antes pareciam inatingíveis.

Para os brasileiros que aguardam ansiosamente pelo Voa Brasil, resta esperar por novas informações e por uma data definitiva de lançamento. A concretização do programa é um passo importante para a construção de um país mais justo e equitativo, onde o acesso a bens e serviços essenciais não seja privilégio de poucos, mas sim um direito fundamental de todos.  Mix Vale

Por que o mundo não consegue eliminar a malária

Após duas décadas em queda, cifra de casos no mundo se estabilizou e até aumentou em algumas áreas, apesar de todos os esforços e campanhas. O que ocorreu?Na década de 1990, instituições de caridade, governos e filantropos individuais investiram bilhões de dólares em uma meta: o controle da malária. Até 2010, eles queriam reduzir pela metade o número global de mortes pela doença, lembrada nesta quinta-feira (25/04), Dia Mundial da Luta contra a Malária.

Na época, a malária representava uma das maiores ameaças mundiais à saúde. Pelo menos um milhão de pessoas morriam em decorrência da doença a cada ano, a grande maioria crianças pequenas.

A campanha “Roll Back Malaria” foi lançada oficialmente em 1998. Com bilhões de dólares em financiamento de instituições globais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial, os parceiros começaram a distribuir nas regiões afetadas mosquiteiros e sprays de inseticida para ambientes internos. Também introduziram novos medicamentos para tratar pacientes em áreas onde os mosquitos haviam se tornado resistentes à cloroquina, principal antimalárico usado na época.

Esses esforços contribuíram para reduzir quase pela metade o número de mortes por malária em menos de duas décadas. DW

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