O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quinta-feira (2) o relatório do Plano de Metas da Educação. O documento é produzido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a cada dois anos com um balanço do cumprimento das metas estabelecidas por lei.
Neste relatório foi apresentado um balanço de 2018 e mostra que as desigualdes sociais e regionais continuam como um desafio para a Educação no país.
De acordo com o relatório, na educação infantil, a cobertura chegou, em 2018, a 36% das crianças de 0 a 3 anos. No entanto, cerca de 1,5 milhão de crianças estão fora das creches, grande parte delas vindas de famílias de baixa renda. “O atendimento prioritário pelos municípios às crianças das famílias mais pobres é necessário para reduzir a desigualdade no acesso à creche no Brasil entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos a um patamar não superior a 10 pontos percentuais (p.p.), como preconiza a Estratégia 1.2 do PNE”, desta o texto do relatório.
A desigualdade, em 2018, é de cerca de 25%. A análise tendencial da cobertura de 0 a 3 anos sugere que, até 2024, o Brasil não deve ultrapassar o índice de 45% de cobertura de 0 a 3 anos, ficando aquém do que estabelece a Meta 1 do PNE.
Entre as crianças de 4 a 5 anos, a matrícula é obrigatória, e a meta de universalização, prevista para 2016, ainda não foi alcançada. Em 2018, apesar de a cobertura ter chegado a 94%, cerca de 330 mil crianças estão fora da pré-escola.
A boa notícia é que a cobertura no ensino fundamental de nove anos chegou, em 2019, a 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos na escola, em todas as classes sociais e regiões.
O maior desafio continua a ser a conclusão do ensino fundamental na idade recomendada, pois somente 78% dos adolescentes aos 16 anos conseguiram concluir os estudos. A Meta 2 do PNE desafia que 95% dos jovens de 16 anos cheguem ao final do ensino fundamental de nove anos até 2024. A meta não deve ser atingida e as desigualdades sociais e regionais são grandes.
O acesso escolar dos jovens de 15 a 17 anos não foi universalizado até 2016, como
preconiza a Meta 3 do PNE. Com 93% desses jovens frequentando a escola em 2019, o Relatório mostra que 680 mil jovens estão fora da escola. De acordo com o Inep, houve uma melhora lenta nos últimos sete anos, novamente, sem redução expressiva das desigualdades regionais e sociais.
Ressalta-se que cerca de 1,9 milhão de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola ainda estão matriculados no ensino fundamental, o que mostra a forte índice de reprovação praticada nas escolas brasileiras. Isso coloca o Brasil longe da meta do PNE de, até 2024, ter pelo menos 85% da população de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio. Em 2019, esse indicador alcançou 73% dos jovens.
De acordo com o relatório, 25% dos estudantes estão na graduação ou já se formaram no ensino superior. A educação profissional apresenta um grande desafio, só com um Em 2019, a integração da educação básica com a educação profissional não passou de 1,6%, a meta é chegar a 25%.
A inclusão de crianças e adolescentes deficientes continua sendo um problema no Brasil, apenas 48% desses estudantes conseguiu atendimento adequado.
O baixo nível de aprendizado, as grandes desigualdades e a trajetória escolar irregular são problemas sérios que atingem uma boa parte dos estudantes das escolas públicas brasileiras.
Na alfabetização das crianças, os resultados da ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização) 2016 mostram que, em Leitura, por exemplo, mais de 20% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas encontram-se no nível mais baixo da escala (nível 1) e cerca de 50% deles não ultrapassam o nível 2. Destacando, mais uma vez, a desigualdade entre classes sociais e regiões do país.
Os dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) também reforçam as dificuldades que os estudantes brasileiros enfrentam no entendimento de matemática e português.
A formação dos professores têm melhorado ao longo dos anos, como mostra o relatório, cumprindo as metas do PNE. Tanto na educação básica como no ensino superior.
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